TJRJ - 0816099-19.2025.8.19.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:05
Publicação
-
04/09/2025 10:00
Não-Provimento
-
28/08/2025 00:05
Publicação
-
27/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 04/09/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 305.
RECURSO INOMINADO 0816099-19.2025.8.19.0038 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU-MESQUITA IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0816099-19.2025.8.19.0038 Protocolo: 8818/2025.00111050 RECTE: SUELEN COSTA FREITAS ADVOGADO: KARINA CARREIRA DE ARAUJO OAB/RJ-216660 RECORRIDO: VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO PACHECO DE CASTRO OAB/RJ-112780 Relator: ANELISE DE FARIA MARTORELL DUARTE -
21/08/2025 17:31
Inclusão em pauta
-
20/08/2025 13:05
Conclusão
-
20/08/2025 13:02
Distribuição
-
20/08/2025 13:01
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0820457-41.2025.8.19.0001
Daniel Coelho Pinto
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Filipe Peixoto de Lima
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/02/2025 16:13
Processo nº 0801179-28.2024.8.19.0021
Estado do Rio de Janeiro
Marcio Ferreira de Almeida
Advogado: Hugo Wilken Maurell
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 13/01/2024 08:21
Processo nº 0819567-78.2025.8.19.0203
Fabio Alberto dos Santos Junior
Condominio Residencial Valqueire
Advogado: Lucas Martins Linhares
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/06/2025 07:14
Processo nº 0803439-76.2025.8.19.0075
Everton da Silva Nogueira
Suhai Seguradora S A
Advogado: Robson Braga Santos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 02/06/2025 10:29
Processo nº 0816099-19.2025.8.19.0038
Suelen Costa Freitas
Venancio Produtos Farmaceuticos LTDA
Advogado: Karina Carreira de Araujo
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 24/03/2025 17:40