27/08/2025 20:48

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 20:48

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 00:00

Intimação

Ao requerente para impressão do formal de partilha e as peças necessárias para o registro.

Vania, 01/25457.
07/08/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 11:18

Juntada de documento
28/07/2025 11:29

Juntada de documento
28/07/2025 10:49

Expedição de documento
18/07/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 11:31

Petição
18/07/2025 11:31

Evolução de Classe Processual
18/07/2025 11:29

Trânsito em julgado
17/06/2025 00:00

Intimação

Considerando que todos os herdeiros são capazes e encontram-se devidamente representados nos autos, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável de fls. 128/135 dos bens deixados pelo falecimento de JOSÉ RIBEIRO DA COSTA, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, ficando ressalvados os interesses fiscais e, bem assim, de terceiros interessados, extinguindo o processo com julgamento de mérito, com fulcro no artigo 659 c/c 487, inciso III, b , ambos do CPC.

Custas na forma do artigo 89 do CPC, observada a gratuidade de justiça deferida à fl. 76.

Transitada em julgado, lavre-se o competente formal de partilha e expeçam-se eventuais alvarás, bem como intime-se a Fazenda Estadual para lançamento administrativo do ITD e outros tributos porventura incidentes, nos termos do §2º art. 659 do CPC.

Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

P.I.
26/02/2025 23:35

Conclusão
26/02/2025 23:35

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 16:16

Juntada de petição
17/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2024 10:34

Juntada de petição
02/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:07

Decurso de Prazo
29/08/2023 15:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/07/2023 10:57

Retificação de Classe Processual
03/07/2023 17:43

Conclusão
03/07/2023 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/05/2023 14:14

Juntada de petição
04/04/2023 20:01

Juntada de petição
29/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 13:41

Outras Decisões
08/03/2023 13:41

Conclusão
16/12/2022 14:38

Juntada de petição
13/12/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 17:05

Conclusão
25/11/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 13:01

Juntada de petição
22/07/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 11:17

Juntada de petição
19/04/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 12:11

Conclusão
07/01/2022 17:23

Juntada de petição
27/07/2021 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 13:51

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 13:50

Juntada de documento
29/06/2021 11:29

Expedição de documento
29/06/2021 11:28

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 09:34

Conclusão
10/06/2021 09:34

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 09:33

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 19:41

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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