01/08/2025 19:43

Juntada de petição
28/07/2025 19:46

Juntada de petição
15/07/2025 16:19

Reforma de decisão anterior
15/07/2025 16:19

Conclusão
15/07/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:31

Juntada de petição
23/06/2025 11:50

Juntada de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Cuida-se de Inventário dos bens deixados por LUCIANO DE OLIVEIRA, requerido por TERESINHA DE OLIVEIRA representada por sua filha FATIMA MARIA DE OLIVEIRA, constando nos autos a relação dos herdeiros e dos bens.

J.G. às fls. 33 Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 250/254, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões.

Transitada em julgado, comprove-se o pagamento de todos os tributos, dando-se vista, após, à Fazenda Estadual..

Vindo a concordância da Fazenda Estadual, expeça-se formal de partilha, com as devidas cautelas legais, devendo constar que os mesmos não poderão ser registrados sem a prova do pagamento dos tributos (art. 289 da Lei 6.015/73, art. 26, parágrafo único, da Lei 1.427/89).

Dê-se ciência à Fazenda.

P.R.I.
16/06/2025 16:45

Juntada de petição
12/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:34

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 13:34

Conclusão
28/05/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 12:19

Juntada de petição
04/04/2025 15:18

Juntada de documento
04/04/2025 14:50

Juntada de documento
12/03/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:45

Expedição de documento
13/02/2025 13:36

Expedição de documento
12/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:48

Juntada de petição
06/02/2025 16:47

Juntada de petição
30/01/2025 17:41

Juntada de documento
25/11/2024 16:12

Conclusão
25/11/2024 16:12

Deferido o pedido de
25/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:46

Juntada de petição
07/08/2024 19:30

Juntada de documento
12/07/2024 15:29

Expedição de documento
01/07/2024 13:30

Juntada de petição
20/06/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:38

Juntada de petição
19/09/2023 00:02

Juntada de petição
12/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 17:06

Conclusão
27/07/2022 14:50

Juntada de petição
26/07/2022 12:20

Juntada de petição
19/07/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 12:59

Conclusão
24/06/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 13:36

Juntada de petição
22/10/2021 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 10:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 15:46

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 17:25

Juntada de petição
09/03/2021 22:20

Juntada de petição
23/02/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2021 14:43

Ato ordinatório praticado
27/05/2020 15:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2020 15:32

Documento
26/05/2020 13:56

Juntada de petição
11/05/2020 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2020 13:48

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 13:34

Documento
05/02/2020 20:28

Juntada de petição
07/01/2020 15:53

Ato ordinatório praticado
07/01/2020 15:03

Expedição de documento
26/12/2019 16:46

Ato ordinatório praticado
26/12/2019 16:41

Documento
21/08/2019 22:55

Juntada de petição
08/08/2019 14:20

Expedição de documento
04/07/2019 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2019 09:36

Ato ordinatório praticado
18/05/2019 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2019 20:12

Conclusão
03/05/2019 20:12

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2019 08:30

Ato ordinatório praticado
17/05/2018 15:29

Remessa
17/11/2017 16:13

Juntada de petição
27/10/2017 14:15

Conclusão
27/10/2017 14:15

Publicado Decisão em 06/11/2017
27/10/2017 14:15

Deferido o pedido de
10/10/2017 12:42

Ato ordinatório praticado
06/10/2017 15:44

Juntada de petição
22/08/2017 12:40

Conclusão
22/08/2017 12:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/08/2017 12:40

Publicado Sentença em 24/08/2017
30/06/2017 15:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2016 16:22

Entrega em carga/vista
15/10/2015 15:15

Expedição de documento
01/04/2015 12:51

Conclusão
01/04/2015 12:51

Publicado Decisão em 08/04/2015
01/04/2015 12:51

Deferido o pedido de
25/02/2015 17:22

Juntada de petição
17/01/2015 13:56

Ato ordinatório praticado
23/08/2014 09:01

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2014 09:01

Conclusão
23/08/2014 09:01

Publicado Despacho em 06/10/2014
23/08/2014 09:01

Juntada de petição
25/11/2013 16:54

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2013 16:54

Conclusão
25/11/2013 16:54

Publicado Despacho em 13/12/2013
25/11/2013 16:54

Juntada de petição
07/03/2013 11:34

Conclusão
07/03/2013 11:34

Publicado Despacho em 08/05/2013
07/03/2013 11:34

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2012 15:37

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2013

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição Inicial/Doc. de Origem • Arquivo

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