11/09/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 10:48

Baixa Definitiva
11/09/2025 10:48

Expedição de Certidão.
05/09/2025 03:04

Decorrido prazo de JAINE LALESKA MACHADO DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:28

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0810393-52.2024.8.19.0212 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JAINE LALESKA MACHADO DOS SANTOS EXECUTADO: EDSON MAGALHAES NOGUEIRA, MARIA DA GLORIA VIANA DOS SANTOS NOGUEIRA ID 220224884 : Ciência a parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

NITERÓI, 26 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
26/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 18:09

Juntada de Certidão
25/08/2025 18:07

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 18:07

Expedição de Certidão.
03/07/2025 01:29

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0810393-52.2024.8.19.0212 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JAINE LALESKA MACHADO DOS SANTOS EXECUTADO: EDSON MAGALHAES NOGUEIRA, MARIA DA GLORIA VIANA DOS SANTOS NOGUEIRA Considerando o Conflito de Competência suscitado pela autora sob o número 0001842-05.2025.8.19.9000 , aguarde-se o julgamento.

NITERÓI, 1 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
01/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:58

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:13

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0810393-52.2024.8.19.0212 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JAINE LALESKA MACHADO DOS SANTOS EXECUTADO: EDSON MAGALHAES NOGUEIRA, MARIA DA GLORIA VIANA DOS SANTOS NOGUEIRA Autos desarquivados por determinação do Juízo independentemente de recolhimento de custas.

O Conflito de Competência a suscitado pela parte deve ser impetrado diretamente no Conselho Recursal.

Intime-se.

Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação da parte autora, que deverá informar o número do processo correspondente junto ao Conselho Recursal.

Findo o prazo, não havendo manifestação, voltem ao arquivo.

NITERÓI, 13 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
13/06/2025 18:10

Expedição de Certidão.
13/06/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 18:06

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 18:06

Processo Reativado
13/06/2025 18:06

Expedição de Certidão.
13/06/2025 18:06

Processo Desarquivado
11/06/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 16:37

Baixa Definitiva
11/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:37

Transitado em Julgado em 11/06/2025
04/06/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 16:20

Juntada de Petição de ciência
06/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 12:47

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:08

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:23

Extinto o processo por incompetência territorial
20/02/2025 16:56

Conclusos para julgamento
20/01/2025 11:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/01/2025 11:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/12/2024 17:01

Audiência Conciliação cancelada para 22/01/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
16/12/2024 16:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
03/12/2024 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2024 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2024 16:24

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
03/12/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

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