12/09/2025 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
08/07/2025 17:42

Desentranhado o documento
08/07/2025 17:42

Cancelada a movimentação processual
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Conceição de Macabu Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu RUA FUED ANTÔNIO, 08, FORUM, CENTRO, CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ - CEP: 28740-000 DESPACHO Processo: 0800578-65.2023.8.19.0018 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: LEANDRO DE OLIVEIRA ORNELAS MORAES, REGINA CELIA SANTOS NASCIMENTO, VERONICA MACIEL DELLA LIBERA, JOSE LUIZ RAMOS, ALESSANDRA SILVA DE MENEZ, JOSÉ PAULO PIRES RÉU: MARCELA ORNELAS DE ANDRADE 1) ID 172422058 e 200664570 - Uma vez que a defesa manifestou por apresentar as razões recursais na 2ª instância, na forma do art 600, §4° do CPP, revogo o item 3 e 4 do ID, subam os autos ao E.

TJRJ com as nossas homenagens. 2) Com as razões juntadas, desde já, ao Ministério Público para contrarrazões. 3) Por fim, subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça.

CONCEIÇÃO DE MACABU, 13 de junho de 2025.

WYCLIFFE DE MELO COUTO Juiz Titular
13/06/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 17:51

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/06/2025 14:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:03

Juntada de Petição de ciência
27/02/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:19

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:16

Julgado procedente o pedido
20/11/2024 16:08

Conclusos para julgamento
01/10/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:27

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:47

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
02/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:28

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:25

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
30/07/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 15:37

Juntada de petição
16/05/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
01/05/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:14

Decorrido prazo de JOSE OBERLAND DAUMAS BARBOSA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:14

Decorrido prazo de JULIA RODRIGUES BARBOSA em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:24

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 00:06

Decorrido prazo de ANNA LUIZA FERNANDES MAIA em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:54

Publicado Intimação em 03/04/2024.
04/04/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:57

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 16:57

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:50

Decorrido prazo de ANNA LUIZA FERNANDES MAIA em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:44

Juntada de Certidão
14/03/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/03/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu.
14/03/2024 15:15

Juntada de Ata da Audiência
12/03/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:58

Decisão Interlocutória de Mérito
05/03/2024 10:38

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 15:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/02/2024 10:49

Juntada de petição
07/02/2024 17:46

Expedição de Ofício.
01/02/2024 17:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/03/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu.
01/02/2024 15:22

Juntada de petição
31/01/2024 15:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/01/2024 15:30 Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu.
31/01/2024 15:51

Juntada de Ata da Audiência
31/01/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:24

Decorrido prazo de DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE MACAÉ ( 1373 ) em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 12:34

Expedição de Certidão.
25/01/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 11:43

Conclusos ao Juiz
16/01/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 12:34

Conclusos ao Juiz
15/01/2024 12:33

Expedição de Certidão.
10/01/2024 15:03

Juntada de Petição de diligência
14/12/2023 00:39

Decorrido prazo de REGINA CELIA SANTOS NASCIMENTO em 11/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:39

Decorrido prazo de JOSE LUIZ RAMOS em 11/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:39

Decorrido prazo de ALESSANDRA SILVA DE MENEZ em 11/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:45

Decorrido prazo de MARCELA ORNELAS DE ANDRADE em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:45

Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA ORNELAS MORAES em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 16:30

Juntada de Petição de diligência
01/12/2023 16:27

Juntada de Petição de diligência
01/12/2023 16:25

Juntada de Petição de diligência
01/12/2023 16:21

Juntada de Petição de diligência
01/12/2023 16:21

Juntada de Petição de diligência
30/11/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 15:53

Juntada de petição
27/11/2023 15:45

Expedição de Ofício.
27/11/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:04

Expedição de Mandado.
27/11/2023 15:02

Expedição de Mandado.
27/11/2023 15:00

Expedição de Mandado.
27/11/2023 14:57

Expedição de Mandado.
27/11/2023 14:55

Expedição de Mandado.
27/11/2023 14:50

Expedição de Mandado.
24/11/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:03

Outras Decisões
24/11/2023 16:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/01/2024 15:30 Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu.
03/10/2023 00:54

Decorrido prazo de MARCELA ORNELAS DE ANDRADE em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 12:36

Juntada de Petição de diligência
20/09/2023 14:04

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 14:04

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:14

Expedição de Mandado.
15/09/2023 12:11

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/09/2023 00:42

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:24

Recebida a denúncia contra MARCELA ORNELAS DE ANDRADE - CPF: *59.***.*56-90 (DENUNCIADO)
01/09/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 11:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/08/2023 20:56

Conclusos ao Juiz
03/08/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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