24/09/2025 02:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/09/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 15:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS DE ARAUJO PINTO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 01/09/2025 23:59.
19/08/2025 01:09

Publicado Intimação em 18/08/2025.
19/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0806296-08.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIEGO SANTOS DE ARAUJO PINTO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 14 de agosto de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
14/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 14:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/08/2025 14:43

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 14:43

Recebidos os autos
12/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
12/08/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 15:29

Juntada de Petição de ciência
24/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 17:58

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 17:56

Juntada de petição
23/07/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:32

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 INTIMAÇÃO Processo: 0806296-08.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : DIEGO SANTOS DE ARAUJO PINTO RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Certifico que a parte Ré apresentou contestação tempestiva À parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo de 10 dias, devendo dizer também se há necessidade de produzir prova oral em audiência.

Após, o feito será remetido à Conclusão, para a analisedo Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023, no qual cabe ao Juiz excepcionar, no caso concreto, a realização das audiências previstas no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Prazo: 10 DIAS BARRA MANSA, 10 de julho de 2025.

MANUELA DA CUNHA MOTA - Estagiário de Cartório
10/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:39

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Consoante Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023, CITE-SE/INTIME-SE a parte Ré para que, no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, apresente sua Contestação, deixando de protocolizá-la no modo SIGILOSO, posicionando-se, ainda, acerca da necessidade, JUSTIFICADA, de produção de prova oral em audiência.

O decurso do prazo sem a manifestação da ré nos termos estabelecidos acarretará a decretação da revelia.

No mesmo prazo da contestação, manifeste-se o réu sobre se há proposta de acordo.

Após a apresentação da peça defensiva, a parte autora será intimada a se manifestar, em igual prazo, devendo dizer, também, se há necessidade de produzir prova oral em audiência.

Após, o feito será remetido à Conclusão, para análise e decisão acerca da necessidade de realização de audiência.
26/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:41

Juntada de petição
25/06/2025 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807801-26.2025.8.19.0042

Alessandro Cezar Ferreira Ramos

Magazine Luiza S/A

Advogado: Juliana Ramos Ferreira de Melo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2025 05:36

Exibir Processo

Processo nº 0800631-30.2025.8.19.0033

Ailton Teixeira Santos Junior

Tim S A

Advogado: Thiago Lima Duarte de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/04/2025 08:38

Exibir Processo

Processo nº 0826181-21.2024.8.19.0014

Jorge Luiz da Silva Rodrigues

Banco do Brasil SA

Advogado: Wagner Lyra da Conceicao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/12/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0810048-77.2025.8.19.0042

Nelson Covas Cerieira

Sul America Servicos de Saude S A

Advogado: Vanusa Duarte Brito

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2025 20:06

Exibir Processo

Processo nº 0871707-16.2025.8.19.0001

Ruany Silva Passos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Deborah Tatianne Santos Melo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2025 16:34

Exibir Processo