17/09/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 15:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de WALDIR BENJAMIN DAS NEVES em 25/08/2025 23:59.
12/08/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 00:13

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Rua Dom Manuel, 25, 3 ANDAR, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20010-090 DECISÃO Processo: 0819178-27.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALDIR BENJAMIN DAS NEVES RÉU: BANCO BMG S/A, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Postula a parte autora a limitação de seus consignados em 30%.

Entendo que a prova oral requerida pelo ITAU é desnecessária, pois o depoimento pessoal da autora não teria qualquer efetividade para o exercício da ampla defesa.

A matéria ventilada nos autos é unicamente de direito.

Posto isso, INDEFIRO o pedido de prova oral formulado pela parte ré.

Com a fluência do prazo de 10 dias, certifique-se e volvam conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular
06/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 20:04

Outras Decisões
18/06/2025 08:44

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 23:00

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de LEONARDO DE ALMEIDA ALVES em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de JULIO LOPES BANDEIRA NETO em 12/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de RAFAEL RAMOS ABRAHAO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias DECISÃO Processo: 0819178-27.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALDIR BENJAMIN DAS NEVES RÉU: BANCO BMG S/A, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. 1 – Entendo que estão presentes os requisitos do artigo 6º, VIII, do CDC, notadamente em razão da hipossuficiência técnica do(s) consumidor(es) e considerando a verossimilhança do alegado, razão pela qual DECLARO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVAem favor da parte Demandante.

Em sua contestação a parte ré anexou documento(s), razão pela qual, com fulcro do disposto no artigo 437, §1º do CPC determino a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias; 2 - Intimem-se as partes para se manifestarem, justificadamente, em provas, valendo o silêncio como concordância com o julgamento antecipado da lide. 2.1 - Em caso de prova testemunhal, venha desde já o rol com a qualificação das testemunhas, sob pena de indeferimento. 2.2 - Caso haja necessidade de prova documental suplementar a mesma deverá ser juntada no prazo de 10 dias, a contar da intimação, sob pena de perda de tal direito. 3 - Em seguida, conclusos para saneador ou julgamento antecipado da lide. , 26 de setembro de 2024.

MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular
13/11/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 19:09

Outras Decisões
19/09/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 09:40

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2024 09:21

Juntada de Petição de contra-razões
30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
25/08/2024 13:58

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 00:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/08/2024 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/08/2024 17:48

Expedição de Certidão.
06/08/2024 00:44

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2024 18:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WALDIR BENJAMIN DAS NEVES - CPF: *58.***.*89-15 (AUTOR).
02/08/2024 16:41

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 16:41

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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