25/09/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 11:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/09/2025 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2025 00:38

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
17/09/2025 15:50

Expedição de Certidão.
17/09/2025 15:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/09/2025 15:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/09/2025 00:30

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande Rua Engenheiro Neves da Rocha, s/n, Cidade Nova , IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 TEL: (22) 2634-9420 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Ao autor sobre certidão.
01/09/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:57

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:57

Transitado em Julgado em 01/09/2025
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO MADEIRA DE PINHO em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande Rua Engenheiro Neves da Rocha, s/n, Sala 112, Cidade Nova, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 SENTENÇA Processo: 0800106-71.2024.8.19.0069 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS AURELIO MADEIRA DE PINHO RÉU: SEBASTIAO VITURIANO DA SILVA NETO Homologo o projeto de sentença nos termos do art. 40 da lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.

Ademais, na hipótese de eventual atraso por este Juízo referente à data designada para Leitura de Sentença, intimem-se as partes, data a partir da qual se iniciará o prazo recursal.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

E após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

P.I.

IGUABA GRANDE, 13 de junho de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Substituto
13/06/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:08

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2025 18:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 11:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2025 11:48

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 11:48

Recebidos os autos
29/05/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS CHEVRAND PEREIRA DUARTE
09/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:38

Decretada a revelia
18/12/2024 13:06

Conclusos para decisão
18/12/2024 13:05

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 13:53

Audiência Conciliação não-realizada para 13/09/2024 13:35 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
13/09/2024 13:53

Juntada de Ata da Audiência
09/09/2024 14:02

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:27

Expedição de Mandado.
10/05/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:02

Audiência Conciliação designada para 13/09/2024 13:35 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
07/05/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:11

Audiência Conciliação cancelada para 10/05/2024 13:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
15/04/2024 13:08

Juntada de Petição de diligência
10/04/2024 14:13

Expedição de Mandado.
11/03/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:28

Audiência Conciliação redesignada para 10/05/2024 13:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
23/02/2024 16:40

Juntada de aviso de recebimento
25/01/2024 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 13:21

Audiência Conciliação designada para 01/10/2024 14:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
25/01/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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