25/07/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
25/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:39

Decorrido prazo de MARCOS DA COSTA MORALES em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:39

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:39

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 20:14

Recebidos os autos
26/06/2025 20:14

Juntada de Petição de termo de autuação
18/12/2024 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
18/12/2024 17:44

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 11/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:23

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 15:21

Juntada de Petição de contra-razões
19/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
14/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:59

Juntada de Petição de apelação
29/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:03

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 16:43

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 16:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/08/2024 22:55

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:53

Declarada incompetência
25/07/2024 06:46

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 21/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 21/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:04

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 21/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:04

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 21/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCOS DA COSTA MORALES em 21/06/2024 23:59.
04/06/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/05/2024 21:13

Conclusos ao Juiz
31/05/2024 21:12

Expedição de Certidão.
12/04/2024 01:16

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:16

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:21

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 19:21

Juntada de Petição de diligência
30/01/2024 09:02

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 18:26

Expedição de Mandado.
18/01/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 06:36

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2023 14:42

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/06/2023 17:06

Expedição de Certidão.
21/06/2023 11:18

Declarada incompetência
20/06/2023 14:04

Conclusos ao Juiz
12/01/2023 18:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/01/2023 15:18

Expedição de Certidão.
10/01/2023 15:31

Declarada incompetência
09/01/2023 16:07

Conclusos ao Juiz
09/01/2023 16:06

Expedição de Certidão.
29/12/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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