STJ - 0008460-85.2016.8.19.0203

17/10/2022 15:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/10/2022 15:51

Transitado em Julgado em 17/10/2022

22/09/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2022 Petição Nº 434178/2022 - AgInt

21/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0434178 - AgInt no AREsp 2097347 - Publicação prevista para 22/09/2022

19/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS ANDRE MACHADO FARIA e LUCIANA SALEMA ALEXANDRE FARIA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00434178/2022 - AgInt no AREsp 2097347/RJ

06/09/2022 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2022-AJC-3T)

02/09/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

01/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 14:44

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 434178/2022 - AgInt no AREsp 2097347/RJ

27/07/2022 18:48

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

04/07/2022 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

30/06/2022 17:40

Determinada a distribuição do feito

17/06/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2022 e término em 15/06/2022 o prazo para C CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA apresentar resposta à petição n. 434178/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 797.

25/05/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2022 Petição Nº 434178/2022 -

24/05/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2022 14:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 434178/2022. Publicação prevista para 25/05/2022)

24/05/2022 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que CONSTRUTORA CALPER LTDA, parte agravada, está sem representação nos autos.

24/05/2022 09:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 434178/2022

24/05/2022 09:06

Protocolizada Petição 434178/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2022

05/05/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2022

04/05/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2022

04/05/2022 11:50

Não conhecido o recurso de CARLOS ANDRE MACHADO FARIA e LUCIANA SALEMA ALEXANDRE FARIA

20/04/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/04/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/03/2022 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO