12/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:07

Conclusão
28/07/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:00

Juntada de petição
22/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM.

Juiz de Direito, Dr.(a) Tiago Fernandes de Barros - Juiz em Exercício do Cartório da 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Eduardo da Silva de Vasconcelos - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Profissão: Comerciante - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 01/05/1975 Idade: 50 - Filiação: Pai - Manuel Jacinto de Vasconcelos Mãe - Marlene da Silva de Vasconcelos - CPF: *42.***.*65-33 Emissor: M.FAZ - RG: 203985529 - Endereço: Rua Dias da Cruz, nº 188 Ljs.223 - Galeria Oxford - CEP: 20720-900 - Méier - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 983752110; Rua Dias da Cruz, nº 230 Casa 13 - CEP: 20720-900 - Méier - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0002293-56.2024.8.19.0208, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 057-03543/2024 de 22/05/2024, da 23ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Termo Circunstanciado - Exercício Arbitrário das Próprias Razões (Art. 345 e Art. 346 - Cp), .

Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 27 de junho de 2025.

Eu, ______________ Sylvia Cristina Almeida de Piro Rodrigues - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/29346, o subscrevo.

Tiago Fernandes de Barros - Juiz em Exercício
27/06/2025 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 14:11

Expedição de documento
11/06/2025 17:50

Conclusão
11/06/2025 17:50

Outras Decisões
11/06/2025 15:12

Juntada de petição
10/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:34

Conclusão
06/06/2025 14:10

Redistribuição
06/06/2025 10:39

Remessa
30/05/2025 13:30

Expedição de documento
30/05/2025 13:30

Juntada de documento
30/05/2025 11:25

Juntada de documento
29/05/2025 18:21

Decisão ou Despacho
29/05/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:11

Juntada de documento
29/05/2025 13:09

Documento
27/05/2025 15:28

Conclusão
27/05/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:39

Documento
27/05/2025 12:51

Juntada de petição
27/05/2025 05:56

Documento
25/05/2025 05:45

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 05:45

Documento
06/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 02:06

Documento
29/04/2025 18:04

Juntada de petição
29/04/2025 14:27

Juntada de documento
28/04/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 15:14

Audiência
09/04/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:35

Conclusão
01/04/2025 11:54

Juntada de petição
31/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:22

Documento
26/02/2025 15:22

Documento
17/02/2025 17:49

Juntada de petição
13/02/2025 16:36

Documento
13/02/2025 11:45

Expedição de documento
12/02/2025 12:35

Expedição de documento
12/02/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:25

Audiência
06/02/2025 11:59

Juntada de petição
05/02/2025 15:09

Juntada de petição
05/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:47

Juntada de petição
04/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:35

Juntada de documento
28/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:32

Juntada de documento
28/01/2025 14:27

Juntada de documento
28/01/2025 14:25

Juntada de documento
23/01/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 17:50

Conclusão
23/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:31

Juntada de documento
21/01/2025 17:39

Juntada de petição
17/12/2024 14:32

Expedição de documento
15/12/2024 17:10

Expedição de documento
11/12/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:57

Juntada de petição
02/12/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:16

Juntada de petição
24/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:48

Juntada de petição
21/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 15:09

Juntada de petição
11/11/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:55

Audiência
23/08/2024 10:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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