TJRJ - 0816751-81.2024.8.19.0002
1ª instância - Niteroi V Jui Esp Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 15:02
Baixa Definitiva
-
11/07/2025 15:02
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2025 15:02
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 15:02
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 04:25
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2025 23:59.
-
02/06/2025 14:06
Juntada de petição
-
29/05/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 11:35
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 11:27
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
08/05/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 14:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/04/2025 15:31
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 13:27
Conclusos ao Juiz
-
29/04/2025 23:00
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 12:36
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 00:50
Decorrido prazo de MARLON DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA CPF.: *26.***.*66-71 em 31/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:55
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 01:04
Decorrido prazo de MARLON DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA CPF.: *26.***.*66-71 em 26/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 00:14
Publicado Decisão em 06/03/2025.
-
28/02/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
26/02/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 10:30
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
23/02/2025 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 17:39
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 11:26
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 01:58
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 02:29
Decorrido prazo de MARLON DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA CPF.: *26.***.*66-71 em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:27
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 01:15
Publicado Intimação em 05/02/2025.
-
05/02/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
04/02/2025 01:40
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0816751-81.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : MARLON DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA CPF.: *26.***.*66-71 REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 169844741 apresentado pela Contadoria Judicial.
Parte: MARLON DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA CPF.: *26.***.*66-71 Advogado(s): Dr(a).
RAYZA MACHADO BARBOZA - OAB RJ213632 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.
Meio de comunicação: Diário Oficial.
NITERÓI, 3 de fevereiro de 2025.
O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1. -
03/02/2025 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 16:05
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 09:00
Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
-
02/02/2025 03:00
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2025 23:59.
-
02/02/2025 03:00
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 00:31
Publicado Decisão em 31/01/2025.
-
31/01/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
30/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0816751-81.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARLON DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA CPF.: *26.***.*66-71 REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao contador para apurar o correto valor devido, nos termos do título executivo, devendo ser observado os descontos obrigatório, se for o caso.Com a vinda dos cálculos, as partes para manifestação, em 05 dias.
NITERÓI, 24 de janeiro de 2025.
ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular -
29/01/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 10:44
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/01/2025 14:27
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 15:20
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 14:21
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 11:21
Conclusos para despacho
-
17/01/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 10:44
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 12:05
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
14/01/2025 10:07
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2025 14:56
Conclusos para decisão
-
13/01/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 12:36
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 01:30
Decorrido prazo de MARLON DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA CPF.: *26.***.*66-71 em 10/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024 23:59.
-
19/11/2024 00:22
Publicado Despacho em 19/11/2024.
-
19/11/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
-
14/11/2024 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 13:42
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
14/11/2024 13:42
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 13:23
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 18:48
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
07/11/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 09:24
Conclusos ao Juiz
-
06/11/2024 07:02
Recebidos os autos
-
06/11/2024 07:02
Juntada de Petição de certidão de distribuição
-
24/09/2024 19:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
-
24/09/2024 19:31
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 12:14
Juntada de Petição de contra-razões
-
24/09/2024 00:39
Decorrido prazo de MARLON DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA CPF.: *26.***.*66-71 em 23/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 14:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
10/09/2024 10:26
Conclusos ao Juiz
-
10/09/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 21:00
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 12:59
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 12:59
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
28/08/2024 16:42
Conclusos ao Juiz
-
28/08/2024 16:42
Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
-
28/08/2024 16:42
Juntada de Projeto de sentença
-
28/08/2024 16:42
Recebidos os autos
-
01/08/2024 13:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
-
05/07/2024 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2024 23:59.
-
12/06/2024 13:04
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 11:21
Conclusos ao Juiz
-
09/06/2024 12:48
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 10:44
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 11:03
Conclusos ao Juiz
-
04/06/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 00:16
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 11:27
Juntada de Petição de certidão
-
20/05/2024 09:59
Conclusos ao Juiz
-
20/05/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
18/05/2024 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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