13/09/2025 01:54

Decorrido prazo de DOUGLAS DE MACEDO DA SILVA *19.***.*63-54 em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:54

Decorrido prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTUARIA em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 15:32

Expedição de Mandado.
03/09/2025 18:15

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 08:05

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 17:24

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 12:46

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTUARIA em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0800096-93.2022.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOUGLAS DE MACEDO DA SILVA *19.***.*63-54 RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTUARIA Traga a parte exequente provas idôneas em que pese sobre o pedido de desconsideração jurídica.

ARRAIAL DO CABO, 13 de junho de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
13/06/2025 18:06

Expedição de Certidão.
13/06/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:00

Outras Decisões
19/03/2025 02:52

Decorrido prazo de DOUGLAS DE MACEDO DA SILVA *19.***.*63-54 em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:52

Decorrido prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTUARIA em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 12:25

Conclusos para decisão
17/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:59

Outras Decisões
12/03/2025 10:59

Conclusos para decisão
19/02/2025 00:48

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 18:07

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:25

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:41

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:19

Juntada de Petição de diligência
31/07/2024 12:12

Expedição de Mandado.
18/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
15/06/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:04

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
27/04/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:24

Conclusos ao Juiz
21/12/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 01:09

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:35

Conclusos ao Juiz
20/10/2023 00:13

Decorrido prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTUARIA em 19/10/2023 23:59.
08/10/2023 00:47

Decorrido prazo de DOUGLAS DE MACEDO DA SILVA *19.***.*63-54 em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/08/2023 17:35

Conclusos ao Juiz
21/07/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 17:59

Expedição de Certidão.
05/07/2023 17:59

Transitado em Julgado em 05/07/2023
21/06/2023 00:47

Decorrido prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTUARIA em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:39

Decorrido prazo de DOUGLAS DE MACEDO DA SILVA *19.***.*63-54 em 12/06/2023 23:59.
25/05/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:14

Julgado procedente o pedido
24/05/2023 13:14

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 14:45

Conclusos ao Juiz
25/03/2023 00:08

Decorrido prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTUARIA em 24/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:14

Decorrido prazo de DOUGLAS DE MACEDO DA SILVA *19.***.*63-54 em 16/03/2023 23:59.
25/01/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2023.
17/01/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2022 21:03

Conclusos ao Juiz
03/11/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 16:12

Juntada de Petição de contestação
19/10/2022 16:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/09/2022 14:38

Juntada de aviso de recebimento
14/07/2022 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 00:09

Publicado Intimação em 30/06/2022.
30/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 15:33

Conclusos ao Juiz
09/06/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800207-36.2025.8.19.0211

Everaldo Mendonca da Rocha

Aasap - Associacao de Amparo Social ao A...

Advogado: Andressa Carneiro dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/01/2025 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0366061-78.2008.8.19.0001

Rodolfo Duarte Maciel

Armor Equipamento de Protecao LTDA

Advogado: Sergio Sender

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 28/08/2019 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0806342-58.2025.8.19.0213

Pedro Ferreira da Silva

Felipe Braga

Advogado: Eduardo Tavares da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/05/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0366061-78.2008.8.19.0001

Municipio de Itaborai

Virgilio Novis da Silva e Filhos LTDA

Advogado: Maria Marlene Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/11/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0087458-53.2000.8.19.0001

Procuradoria Geral do Municipio do Rio D...

Musa Melhoramentos Urbanos LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/11/2016 00:00

Exibir Processo