TJRJ - 0801492-12.2024.8.19.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 13:14
Documento
-
04/09/2025 13:13
Documento
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04/09/2025 13:12
Documento
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05/08/2025 16:37
Confirmada
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05/08/2025 16:36
Confirmada
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05/08/2025 00:05
Publicação
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01/08/2025 19:18
Documento
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01/08/2025 18:33
Conclusão
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31/07/2025 00:00
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
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21/07/2025 14:27
Confirmada
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21/07/2025 00:05
Publicação
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17/07/2025 19:29
Inclusão em pauta
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09/07/2025 18:07
Pedido de inclusão
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25/06/2025 00:05
Publicação
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24/06/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 101ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/06/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0801492-12.2024.8.19.0078 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Ação: 0801492-12.2024.8.19.0078 Protocolo: 3204/2025.00512606 APELANTE: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS APELADO: CARLOS ARISTEU CARDOSO DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.
SERGIO SEABRA VARELLA Funciona: Defensoria Pública -
18/06/2025 11:09
Conclusão
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18/06/2025 11:00
Distribuição
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16/06/2025 16:37
Remessa
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16/06/2025 16:33
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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