04/09/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 11:37

Baixa Definitiva
04/09/2025 11:37

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:37

Transitado em Julgado em 04/09/2025
09/07/2025 04:14

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA GOMES em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 08/07/2025 23:59.
19/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 18/06/2025.
19/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0831490-57.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DE SOUZA GOMES RÉU: VIA VAREJO S/A Dispensado o Relatório, na forma do artigo 38 da Lei n° 9099/95.

Diante da quitação dada pela parte exequente em ID 186719413, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC.

Sem ônus sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

P.I.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
16/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA GOMES em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:18

Publicado Despacho em 24/04/2025.
17/04/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:22

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:52

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:40

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:41

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:07

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:51

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:51

Decisão Interlocutória de Mérito
23/08/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:27

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:32

Recebidos os autos
30/07/2024 09:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/06/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/06/2024 00:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA GOMES em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:45

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 27/05/2024 23:59.
10/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:15

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 14:38

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 00:52

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA GOMES em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 17:53

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:53

Juntada de Petição de recurso inominado
17/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2024 15:22

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 15:22

Expedição de Certidão.
13/03/2024 00:07

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA GOMES em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:07

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 12/03/2024 23:59.
27/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 14:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2024 14:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/01/2024 16:39

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 16:39

Juntada de Projeto de sentença
26/01/2024 16:39

Recebidos os autos
24/01/2024 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
24/01/2024 12:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/01/2024 12:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
24/01/2024 12:40

Juntada de Ata da Audiência
19/01/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 14:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/01/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 10:45

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 17:37

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 11:15

Expedição de Mandado.
12/12/2023 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 07:25

Expedição de Certidão.
12/12/2023 07:25

Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2023 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 17:42

Conclusos ao Juiz
11/12/2023 17:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/01/2024 12:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
11/12/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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