09/09/2025 12:23

Processo Reativado
09/09/2025 12:23

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:23

Processo Desarquivado
09/09/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 12:23

Baixa Definitiva
09/09/2025 12:23

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:00

Transitado em Julgado em 10/07/2025
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de MAURO FERNANDO DUTRA E MELLO em 08/07/2025 23:59.
19/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 18/06/2025.
19/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0801338-55.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURO FERNANDO DUTRA E MELLO RÉU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB.

AASAP 0800 202 0177 Dispõe o art. 9° da Lei n° 9099/95 que as partes devem comparecer pessoalmenteà audiência, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, inciso I do mesmo diploma legal.

Apesar de regularmente intimada, a parte autora não compareceu à audiência de conciliação.

Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, inciso I da Lei n° 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, tendo em vista o disposto, a contrariosensu, no artigo 51, inciso I, combinado com o parágrafo 2º do mesmo artigo, todos da Lei n° 9.099/95.P.I Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
16/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:22

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
26/05/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 08:11

Expedição de Certidão.
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de MAURO FERNANDO DUTRA E MELLO em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:03

Publicado Despacho em 12/05/2025.
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 14:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/04/2025 13:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
29/04/2025 14:23

Juntada de Ata da Audiência
20/03/2025 15:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/02/2025 22:14

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 09:10

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/04/2025 13:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/02/2025 12:38

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:10

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:17

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 11:34

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:15

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/02/2025 13:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
11/02/2025 14:15

Juntada de Ata da Audiência
22/01/2025 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 17:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/02/2025 13:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
22/01/2025 17:01

Distribuído por sorteio
22/01/2025 17:01

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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