TJRJ - 0803250-14.2023.8.19.0061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 16:02
Expedição de documento
-
13/08/2025 16:01
Documento
-
13/08/2025 14:42
Baixa Definitiva
-
01/07/2025 10:22
Confirmada
-
01/07/2025 00:05
Publicação
-
26/06/2025 20:00
Documento
-
26/06/2025 12:50
Conclusão
-
26/06/2025 10:00
Não-Provimento
-
17/06/2025 09:33
Confirmada
-
17/06/2025 00:05
Publicação
-
16/06/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
SIDNEY ROSA DA SILVA DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/06/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Nos termos do artigo 90 do regimento interno do TJRJ: Art. 90.
As sessões, sejam presenciais ou eletrônicas, serão precedidas de convocação por edital, publicado com pelo menos 5 (cinco) dias úteis de antecedência.
Prezado(a) fica Vossa Senhoria intimado(a) que o presente processo será julgado na sessão VIRTUAL no próximo dia 26/06/2025 conforme pauta de julgamento publicada no DJe.
Obs.
Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral pelas partes, nem envio de link para acompanhar a sessão.
Os interessados em realizar sustentação oral, obrigatoriamente, devem requerer 48 HORAS antes do início da sessão virtual (10:00 hs), através de petição nos autos, a retirada do processo da presente sessão virtual e a inclusão em sessão de julgamento ordinária (híbrida), caso deferido pelo Exmo.
Relator, nos termos do art. 97 do regimento interno.
Art. 97.
Não serão julgados em ambiente virtual os processos com: III - objeção justificadamente manifestada ou pedido de sustentação oral realizado por qualquer das partes, desde que requeridos após a publicação da pauta de julgamento e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, cabendo ao relator, nos casos cabíveis, deferir o pedido. - \qj Orgão Julgador: SÉTIMA CAMARA CRIMINAL 121.
APELAÇÃO 0803250-14.2023.8.19.0061 Assunto: Concurso Material / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL Ação: 0803250-14.2023.8.19.0061 Protocolo: 3204/2025.00245136 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LEANDRO DA CONCEIÇÃO CABRAL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 CORREU: JENIFER CAPITULINA DA SILVA Relator: DES.
SIMONE DE ARAUJO ROLIM Revisor: DES.
MARCIUS DA COSTA FERREIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Prezado(a) fica Vossa Senhoria intimado(a) que o presente processo será julgado na sessão VIRTUAL no próximo conforme pauta de julgamento publicada no DJe.vinte e seis de junho de dois mil e vinte e cinco Obs.
Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral pelas partes, nem envio de link para acompanhar a sessão, porquanto a sustentação somente ocorre em sessões ordinárias, as quais nesta e. 7ª Câmara Criminal ocorrem de forma híbrida, ou seja: presencialmente, porém com possibilidade de sustentação por vídeo conferência pela plataforma teans. -
11/06/2025 13:09
Inclusão em pauta
-
10/06/2025 21:16
Pedido de inclusão
-
10/06/2025 14:03
Conclusão
-
10/06/2025 13:49
Remessa
-
24/04/2025 13:19
Conclusão
-
07/04/2025 12:54
Confirmada
-
07/04/2025 12:50
Mero expediente
-
01/04/2025 00:05
Publicação
-
28/03/2025 17:32
Conclusão
-
28/03/2025 17:30
Distribuição
-
28/03/2025 16:38
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0871114-89.2022.8.19.0001
Vera Lucia Barbosa
Fundo Unico de Previdencia Social do Est...
Advogado: Josue Isaac Vargas Faria
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/12/2022 12:39
Processo nº 0871855-27.2025.8.19.0001
Condominio do Edificio Garca Branca
Marcia Alves da Rocha
Advogado: Leandro Braga Ribeiro
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/06/2025 17:44
Processo nº 0803817-76.2023.8.19.0083
Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...
Vagner dos Santos Morais
Advogado: Jansen Ribeiro da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 16/11/2023 18:58
Processo nº 0803853-96.2025.8.19.0003
Angra Baterias 24 Horas LTDA
Esquilo Multimarcas LTDA
Advogado: Reinaldo Pereira dos Santos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/05/2025 12:17
Processo nº 0822519-12.2025.8.19.0209
Pk Producoes LTDA
Media Bridge Producoes LTDA
Advogado: Mateus Barreto Basso
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 12/06/2025 16:35