06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0902569-04.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DULCE PARREIRAS HORTA PENIDO INVENTARIANTE: MARCOS PARREIRAS HORTA PENIDO RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ENTIDADE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Titular
02/07/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:23

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 09:03

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0902569-04.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DULCE PARREIRAS HORTA PENIDO INVENTARIANTE: MARCOS PARREIRAS HORTA PENIDO RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ENTIDADE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Certifique-se a tempestividade da apelação de IE 198254073.

Sendo tempestiva, à autora/apelada em contrarrazões.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Titular
07/06/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 18:19

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 17:23

Juntada de Petição de apelação
07/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
22/02/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:39

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 13:13

Conclusos para julgamento
23/01/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:09

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
14/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:09

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 19:09

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:15

Concedida a Medida Liminar
08/08/2024 16:08

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/08/2024 16:08

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:17

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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