22/08/2025 08:03

Decorrido prazo de CARLA CHRISTINA SCHNAPP em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 18:45

Juntada de Petição de ciência
18/08/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

1 - Id. 210638953: Ao autor, em réplica; 2 - Verifico que a relação jurídica objeto da presente demanda é de consumo, pois presentes os requisitos subjetivos (consumidor e fornecedor - artigos 2º e 3º da Lei nº 8.078/90 - CDC) e objetivos (produto e serv
12/08/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:52

Outras Decisões
11/08/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
07/08/2025 00:38

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 06/08/2025 23:59.
22/07/2025 11:31

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de LUCIANA MARI SOARES DE MENDONCA KONSTANTINIDIS em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 02:43

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 02:37

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 15:42

Juntada de Petição de ciência
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 50ª Vara Cível da Comarca da Capital DESPACHO Processo: 0882775-60.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

E.

M.

K.

MÃE: LUCIANA MARI SOARES DE MENDONCA KONSTANTINIDIS RÉU: AMERICAN AIRLINES INC Defiro J.G. aos autores.

Dê-se vistas ao MP.

Cite-se.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

MAURICIO CHAVES DE SOUZA LIMA Juiz Substituto
02/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:14

Determinada a citação de #Oculto#
02/07/2025 13:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/07/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 01:40

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
27/06/2025 11:36

Juntada de Petição de outros documentos
27/06/2025 00:00

Intimação

À parte autora para que cumpra integralmente o comando do despacho de id.202809642 em 5 dias sob pena de extinção do feito.

Faz-se necessária a juntada aos autos (I) das duas últimas declarações de Imposto de Renda completas (ou de isenção do I.R.) (II)
26/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 10:50

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2025 10:39

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2025 00:00

Intimação

Nos termos da Súmula nº 39 do E.

TJERJ, É FACULTADO AO JUIZ EXIGIR QUE A PARTE COMPROVE A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, PARA OBTER CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA (ARTIGO 5.º, INCISO LXXIV, DA CRFB), VISTO QUE A AFIRMAÇÃO DE POBREZA GOZA APENAS DE PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE.

Portanto, a fim de apreciar o pedido de JG, venham aos autos as duas últimas declarações de Imposto de Renda COMPLETAS (ou de isenção do I.R.) e os dois últimos comprovantes de rendimentos.

O comprovante pode ser retirado no site da Receita Federal, em "RESTITUIÇÃO".
24/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 22:01

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:46

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 13:13

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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