22/09/2025 17:49

Juntada de Petição de contestação
02/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0966910-39.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANA MARIA DA SILVA SERAFIM RÉU: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Intime-se a parte autora pessoalmente para dar prosseguimento ao feito no prazo legal, sob pena de extinção.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e volte o feito concluso para sentença.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
29/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:13

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0966910-39.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANA MARIA DA SILVA SERAFIM RÉU: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, MINISTERIO DA SAUDE 1 - Exclua-se o INCA do polo passivo, uma vez que é um órgão federal, vinculado ao Ministério da Saúde, falecendo competência deste juízo. 2 - Intime-se a parte autora para esclarecer a inclusão do Hospital Albert Schweitzer no polo passivo, uma vez que não possui personalidade jurídica para figurar no polo passivo.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
12/06/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS em 12/02/2025 23:59.
19/12/2024 11:54

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:27

Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2024 10:55

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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