28/08/2025 17:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
14/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 21:00

Confirmada
10/07/2025 16:04

Documento
09/07/2025 15:52

Conclusão
09/07/2025 00:01

Não-Provimento
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 09/07/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 27/06/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 27/06/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 01/07 a 08/07/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 088.

APELAÇÃO 0809323-04.2023.8.19.0028 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0809323-04.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.00615057 APELANTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APELADO: RICARDO VALADAO SIQUEIRA MATOS ADVOGADO: DAVI BARBALHO REID OAB/RJ-241153 ADVOGADO: EDUARDO LEITE LOPES OAB/RJ-199391 ADVOGADO: IAMON OLIVEIRA MACHADO OAB/RJ-188320 ADVOGADO: VITOR RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA OAB/RJ-187840 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
18/06/2025 16:40

Confirmada
16/06/2025 17:00

Inclusão em pauta
11/06/2025 18:55

Mero expediente
28/05/2025 05:21

Conclusão
19/05/2025 14:58

Confirmada
19/05/2025 14:49

Ato ordinatório
19/05/2025 14:45

Documento
10/04/2025 00:05

Publicação
08/04/2025 13:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/04/2025 13:17

Confirmada
08/04/2025 08:39

Não-Provimento
07/04/2025 12:21

Conclusão
07/04/2025 12:14

Retirada de pauta
26/03/2025 11:12

Confirmada
26/03/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 15:37

Inclusão em pauta
13/02/2025 18:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/02/2025 13:37

Conclusão
10/02/2025 13:36

Documento
15/01/2025 15:08

Confirmada
15/01/2025 15:07

Ato ordinatório
15/01/2025 15:06

Documento
07/11/2024 00:05

Publicação
06/11/2024 16:09

Confirmada
06/11/2024 16:01

Negação de Seguimento
31/10/2024 11:35

Conclusão
31/10/2024 11:29

Retirada de pauta
21/10/2024 11:04

Confirmada
21/10/2024 00:05

Publicação
18/10/2024 15:04

Inclusão em pauta
19/08/2024 10:17

Mero expediente
06/08/2024 17:33

Conclusão
01/08/2024 14:49

Confirmada
31/07/2024 21:32

Mero expediente
23/07/2024 00:06

Publicação
19/07/2024 11:19

Conclusão
19/07/2024 11:00

Distribuição
18/07/2024 14:40

Remessa
18/07/2024 14:37

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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