TJRJ - 0159511-85.2007.8.19.0001
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 10:34
Conclusão
-
29/08/2025 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 09/07/2025.
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 27/06/2025.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 27/06/2025.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 01/07 a 08/07/2025.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 124.
APELAÇÃO 0159511-85.2007.8.19.0001 Assunto: Execução Fiscal Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0159511-85.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00231860 APELANTE: FRANCISCO JOSÉ MIRANDA AMARAL ADVOGADO: DAVID ALFREDO NIGRI OAB/RJ-086149 APELADO: MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: DJALMA FONTES VARGAS E OUTRA Relator: DES.
ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA -
24/03/2025 12:35
Remessa
-
24/03/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 16:50
Juntada de petição
-
11/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 14:39
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 14:27
Juntada de petição
-
16/12/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 14:56
Conclusão
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13/12/2024 14:56
Publicado Sentença em 16/12/2024
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13/12/2024 14:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/10/2024 17:47
Juntada de petição
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16/09/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 14:25
Processo Desarquivado
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23/09/2012 13:39
Arquivado Definitivamente
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20/06/2008 18:31
Juntada de petição
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14/11/2007 00:00
Documento
-
24/09/2007 00:00
Conclusão
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24/09/2007 00:00
Expedição de documento
-
24/09/2007 00:00
Outras Decisões
-
24/09/2007 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2007
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
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