19/08/2025 16:18

Remessa
14/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 21:00

Confirmada
10/07/2025 16:03

Documento
09/07/2025 15:52

Conclusão
09/07/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 09/07/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 27/06/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 27/06/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 01/07 a 08/07/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 079.

APELAÇÃO 0125017-72.2022.8.19.0001 Assunto: Gratificações Municipais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0125017-72.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01083863 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LUCIA HELENA FLORES APELADO: JULIANA OZORIO PORTELA DA SILVA APELADO: CLAUDIA RENATA RIBEIRO DA SILVA APELADO: VERÔNICA GONÇALVES SOARES APELADO: ZINGARA MONTE ALVÃO DOS SANTOS, APELADO: ZUCLÉIA ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA OAB/RJ-119590 ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
18/06/2025 16:40

Confirmada
16/06/2025 18:02

Inclusão em pauta
12/06/2025 19:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2025 17:21

Conclusão
20/05/2025 17:51

Confirmada
20/05/2025 15:42

Mero expediente
19/05/2025 11:22

Conclusão
17/05/2025 21:14

Documento
13/05/2025 00:05

Publicação
09/05/2025 08:12

Ato ordinatório
09/05/2025 08:08

Documento
07/02/2025 06:34

Confirmada
07/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 17:44

Documento
05/02/2025 16:13

Conclusão
05/02/2025 00:01

Não-Provimento
19/12/2024 18:02

Confirmada
18/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 14:33

Inclusão em pauta
12/12/2024 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 11:07

Conclusão
29/11/2024 11:00

Distribuição
28/11/2024 17:05

Remessa
28/11/2024 16:45

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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