24/09/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
24/09/2025 11:23

Baixa Definitiva
24/09/2025 11:22

Expedição de Certidão.
24/09/2025 11:18

Juntada de mandado
05/09/2025 03:05

Decorrido prazo de MARCOS FELIPE MOREIRA GONCALVES em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 13:04

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/09/2025 16:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2025 15:21

Outras Decisões
28/08/2025 10:25

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 02:07

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 11:50

Juntada de Petição de procuração
21/08/2025 01:24

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803380-65.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS FELIPE MOREIRA GONCALVES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., SAFETYPAY BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA Considerando o trânsito em julgado (index 206800340) e os depósitos comprovados (R$ 1257,88 e R$ 1261,00) e o pedido em index 216743389,apresente a parte autora procuração com poder específico para receber.

NITERÓI, 19 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
19/08/2025 17:01

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:27

Transitado em Julgado em 08/07/2025
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0803380-65.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS FELIPE MOREIRA GONCALVES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., SAFETYPAY BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Considerando a juntada aos autos da guia de depósito, fica a parte AUTORA INTIMADA para informar os dados bancários que deverão constar no mandado de pagamento a ser expedido.

NITERÓI, 26 de junho de 2025.
26/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:23

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/06/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 11:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
02/06/2025 11:39

Juntada de Projeto de sentença
02/06/2025 11:39

Recebidos os autos
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de SAFETYPAY BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
29/05/2025 17:48

Audiência Conciliação realizada para 29/05/2025 17:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
29/05/2025 17:48

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 06:10

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de MARCOS FELIPE MOREIRA GONCALVES em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 18:07

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 16:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/05/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:00

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 19:30

Expedição de Certidão.
26/05/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:30

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 01:19

Publicado Citação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:04

Desentranhado o documento
28/04/2025 18:04

Cancelada a movimentação processual
28/04/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:30

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 15:06

Audiência Conciliação designada para 29/05/2025 17:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
28/04/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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