16/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 13:11

Conclusão
03/09/2025 19:06

Documento
03/09/2025 18:17

Conclusão
03/09/2025 13:00

Não-Provimento
26/08/2025 12:22

Confirmada
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 03/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 099.

APELAÇÃO 0843915-92.2022.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0843915-92.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00124988 APELANTE: NEIVA REGINA DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/RJ-245298 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA
22/08/2025 14:46

Inclusão em pauta
13/08/2025 13:19

Pedido de inclusão
11/08/2025 12:49

Conclusão
08/08/2025 16:03

Documento
01/07/2025 12:04

Confirmada
01/07/2025 00:05

Publicação
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 16:32

Provimento em Parte
24/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 101ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0843915-92.2022.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0843915-92.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00124988 APELANTE: NEIVA REGINA DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/RJ-245298 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA
18/06/2025 11:15

Conclusão
18/06/2025 11:00

Redistribuição
17/06/2025 10:17

Remessa
16/06/2025 14:27

Remessa
04/09/2024 16:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/04/2024 15:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
19/10/2023 15:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/05/2023 10:50

Confirmada
08/05/2023 00:05

Publicação
02/05/2023 12:24

Mero expediente
27/03/2023 13:55

Conclusão
27/03/2023 11:57

Mero expediente
08/03/2023 00:06

Publicação
06/03/2023 11:07

Conclusão
06/03/2023 11:00

Distribuição
03/03/2023 15:23

Remessa
03/03/2023 14:48

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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