13/09/2025 01:59

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BASTOS FERREIRA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:59

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/09/2025 23:59.
29/08/2025 18:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/08/2025 18:45

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 18:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
04/08/2025 18:45

Juntada de Projeto de sentença
04/08/2025 18:45

Recebidos os autos
17/06/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
16/06/2025 14:19

Audiência Conciliação realizada para 16/06/2025 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
16/06/2025 14:19

Juntada de Ata da Audiência
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0810001-11.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO VICTOR BASTOS FERREIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A O art. 1º, do ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/ CGJ/ COJES n. 04/ 2023, publicado no Diário Oficial do dia 02/05/2023 dispõe o seguinte: “A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, as audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Este juízo entende que a realização das audiências presenciais são de norma cogente, instituída pela lei 9099/95.

Diante do acima exposto, INDEFIRO o requerimento de audiência virtual e mantenho a audiência presencial.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
15/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 18:46

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 19:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 19:28

Audiência Conciliação designada para 16/06/2025 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
05/05/2025 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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