25/09/2025 13:25

Juntada de mandado
24/09/2025 09:30

Juntada de Certidão
23/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025 15:37

Expedição de Certidão.
22/09/2025 15:37

Transitado em Julgado em 22/09/2025
20/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
19/09/2025 10:22

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 02:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/09/2025 00:59

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:59

Decorrido prazo de MINASMAQUINAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 14:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 08:02

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo:0805909-75.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANAINA ALMEIDA LEITE PALHARES RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA, MINASMAQUINAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Recebo os embargos de declaração opostos nos ID's 205260617 e 206354300, eis que tempestivos, porém, os rejeito, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão proferida, consoante o disposto no art. 1.022 do CPC, devendo a matéria aduzida pelos embargantes ser objeto de eventual recurso próprio.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
21/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:00

Embargos de declaração não acolhidos
20/08/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:48

Decorrido prazo de MINASMAQUINAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:54

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:19

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 17:53

Juntada de Petição de ciência
17/07/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 00:45

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0805909-75.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANAINA ALMEIDA LEITE PALHARES RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA, MINASMAQUINAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Na forma do art. 1.023, § 2º do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
09/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 13:57

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0805909-75.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANAINA ALMEIDA LEITE PALHARES RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA, MINASMAQUINAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Considerando que as custas não foram recolhidas corretamente, conforme certidão retro, julgo deserto o recurso inominado interposto, nos moldes do art. 42, § 1º da Lei 9.099/95.

Findo o processo, certifique o cartório o valor das custas devidas pela parte recorrente, na forma do enunciado nº 24 do FETJ (Aviso TJ 57/2010).

Após, expeça-se certidão ao DEGAR, arquivando-se os autos em seguida.

Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento das obrigações impostas na sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/06/2025 12:34

Juntada de Petição de ciência
26/06/2025 09:12

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:12

Não recebido o recurso de BANCO INTERMEDIUM SA - CNPJ: 00.***.***/0001-01 (RÉU).
25/06/2025 15:19

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:29

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 11:48

Juntada de Petição de ciência
05/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2025 00:15

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:01

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 14:45

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 12:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/05/2025 12:59

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 12:59

Recebidos os autos
06/05/2025 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
06/05/2025 10:47

Audiência Conciliação realizada para 06/05/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
06/05/2025 10:47

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:19

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:09

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 10:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 10:09

Audiência Conciliação designada para 06/05/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
25/03/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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