04/07/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 13:00

Baixa Definitiva
04/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:00

Transitado em Julgado em 04/07/2025
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de NIROMAR CORREA MACABU em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 SENTENÇA Processo: 0801778-05.2024.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NIROMAR CORREA MACABU RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A HOMOLOGO, por sentença,o projeto de sentença apresentado, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Cabe ressaltar que a data a ser considerada para efeitos de interposição de recurso e de execução será a da publicação da presente sentença, ainda que tenha ocorrido antes da data designada para a leitura.Anote-se o patrono da parte ré na D.R.A.Após, cumpridas todas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado.

Comprovado o pagamento nos autos, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO em favor da parte beneficiária do deposito judicial, se for o caso, DISPENSADA NOVA CONCLUSÃO.Publique-se e intime-se.

Tudo concluído, dê-se baixa e arquive-se.

Ficam as partes cientes que, após 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Executivo nº 5.156/2009, publicado no Diário Oficial de 17/11/2009.

GUAPIMIRIM, 10 de junho de 2025.

RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
12/06/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 18:37

Indeferida a petição inicial
09/06/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 16:18

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
09/06/2025 16:18

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 16:18

Recebidos os autos
27/05/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO BITENCOURT RODRIGUES
16/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:49

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/04/2025 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim.
09/04/2025 17:49

Juntada de Ata da Audiência
09/04/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
26/12/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 21:00

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/04/2025 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim.
16/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:21

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 17:21

Expedição de Certidão.
22/09/2024 00:04

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 20/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 00:15

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 00:06

Decorrido prazo de NIROMAR CORREA MACABU em 02/08/2024 23:59.
29/07/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2024 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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