16/07/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 12:42

Baixa Definitiva
15/07/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de VALDEMAR CARNEIRO LEAO NETO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:14

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 04:14

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0800775-26.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDEMAR CARNEIRO LEAO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDEMAR CARNEIRO LEAO NETO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas.

Cumprido o acordo, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
16/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:18

Homologada a Transação
16/06/2025 10:48

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de VALDEMAR CARNEIRO LEAO NETO em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:24

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 16:14

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 16:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/05/2025 16:14

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 16:14

Recebidos os autos
21/05/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
21/05/2025 14:04

Revisão do Projeto de Sentença
20/05/2025 00:50

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 00:50

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 00:50

Recebidos os autos
15/04/2025 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
15/04/2025 10:50

Audiência Conciliação realizada para 15/04/2025 10:20 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
15/04/2025 10:50

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:20

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 15:26

Audiência Conciliação designada para 15/04/2025 10:20 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
04/02/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810575-84.2023.8.19.0014

Medicalpet Hospital Veterinario LTDA

Estefani Luquetti Mota

Advogado: Gustavo Rosa Lemos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/05/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0800745-88.2025.8.19.0252

Fernanda Vasconcelos de Carvalho

United Airlines, Inc

Advogado: Fernanda Amaral da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/02/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0304722-35.2019.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Bittencourt Esportes LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813002-89.2025.8.19.0206

Monize Daiane Marzola

Itau Unibanco S.A

Advogado: Philippe Nunes de Oliveira Dantas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0835127-12.2024.8.19.0004

Fernanda da Silva Souza

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Andre Vianna Antunes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/12/2024 10:16

Exibir Processo