16/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
14/09/2025 00:20

Decorrido prazo de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS ELITE LTDA em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:25

Expedido alvará de levantamento
08/09/2025 00:57

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 02:43

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 14:28

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 20:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 20:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2025 20:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:57

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de RUTE CRISTINA DE JESUS PEREIRA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S A em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de RUTE CRISTINA DE JESUS PEREIRA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S A em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA SOARES DE LIMA em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:29

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0814315-22.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLA CRISTINA SOARES DE LIMA ASSISTENTE: RUTE CRISTINA DE JESUS PEREIRA RÉU: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS ELITE LTDA, CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S A 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
26/06/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 14:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/06/2025 14:41

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 14:41

Recebidos os autos
20/06/2025 00:12

Decorrido prazo de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS ELITE LTDA em 18/06/2025 23:59.
29/05/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
29/05/2025 14:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/05/2025 14:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/05/2025 14:25

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 19:12

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 16:24

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S A em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de FABIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de RUTE CRISTINA DE JESUS PEREIRA em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 10:56

Expedição de Mandado.
16/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/05/2025 14:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/04/2025 03:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA SOARES DE LIMA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS ELITE LTDA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo de CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S A em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:44

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 08:32

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:43

Conclusos para despacho
18/02/2025 00:42

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA SOARES DE LIMA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:42

Decorrido prazo de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS ELITE LTDA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:05

Publicado Despacho em 10/02/2025.
12/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 22:25

Expedição de Certidão.
06/02/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:03

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:02

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:16

Expedição de Certidão.
18/11/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:28

Juntada de aviso de recebimento
15/10/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 00:04

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA SOARES DE LIMA em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 16:38

Expedição de Informações.
27/09/2024 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:02

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 17:03

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 17:03

Audiência Conciliação realizada para 13/08/2024 13:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
06/09/2024 17:03

Juntada de Ata da Audiência
13/08/2024 12:11

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:05

Decorrido prazo de FABIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.
18/07/2024 15:17

Juntada de aviso de recebimento
15/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:55

Expedição de Certidão.
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA SOARES DE LIMA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S A em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:41

Decorrido prazo de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS ELITE LTDA em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:08

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 09:07

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2024 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 16:10

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 16:10

Audiência Conciliação designada para 13/08/2024 13:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/06/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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