TJRJ - 0941830-10.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital Ii Jui Esp Fazenda Publica
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 08:06
Publicado Intimação em 22/08/2025.
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22/08/2025 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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20/08/2025 18:05
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 18:05
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2025 12:38
Conclusos ao Juiz
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14/08/2025 11:30
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 09:02
Juntada de Petição de habilitação nos autos
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17/06/2025 01:11
Publicado Intimação em 17/06/2025.
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17/06/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0941830-10.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INDENT LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA RÉU: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.
RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.
MARCELO MENAGED Juiz Titular -
13/06/2025 17:49
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 17:49
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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02/06/2025 19:46
Conclusos ao Juiz
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02/06/2025 19:46
Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
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02/06/2025 19:46
Juntada de Projeto de sentença
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02/06/2025 19:46
Recebidos os autos
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21/02/2025 15:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
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04/02/2025 15:38
Juntada de Petição de petição
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31/01/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 14:10
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2025 13:29
Conclusos para despacho
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22/10/2024 09:54
Juntada de Petição de petição
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13/09/2024 21:15
Juntada de Petição de petição
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13/09/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 10:41
Expedição de Certidão.
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24/06/2024 14:53
Juntada de Petição de contestação
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05/06/2024 22:34
Juntada de Petição de contestação
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05/06/2024 00:12
Decorrido prazo de AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S em 04/06/2024 23:59.
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30/05/2024 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2024 23:59.
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14/05/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 00:05
Publicado Intimação em 15/03/2024.
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15/03/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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13/03/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 15:48
Outras Decisões
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13/03/2024 14:17
Conclusos ao Juiz
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13/03/2024 13:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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12/03/2024 14:53
Expedição de Certidão.
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30/11/2023 00:22
Decorrido prazo de DIETER MENDES HALL em 29/11/2023 23:59.
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30/11/2023 00:22
Decorrido prazo de CHRISANI DA CRUZ MENDES CARVALHO em 29/11/2023 23:59.
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28/11/2023 00:25
Decorrido prazo de DIETER MENDES HALL em 27/11/2023 23:59.
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28/11/2023 00:25
Decorrido prazo de CHRISANI DA CRUZ MENDES CARVALHO em 27/11/2023 23:59.
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07/11/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 17:34
Embargos de declaração não acolhidos
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01/11/2023 14:46
Conclusos ao Juiz
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01/11/2023 14:46
Expedição de Certidão.
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01/11/2023 11:39
Juntada de Petição de petição
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31/10/2023 17:10
Declarada incompetência
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31/10/2023 17:10
Não Concedida a Antecipação de tutela
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31/10/2023 11:42
Conclusos ao Juiz
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31/10/2023 11:42
Expedição de Certidão.
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31/10/2023 11:22
Juntada de Petição de extrato de grerj
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27/10/2023 14:22
Juntada de Petição de petição
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25/10/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 08:21
Expedição de Certidão.
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25/10/2023 08:19
Juntada de Petição de extrato de grerj
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24/10/2023 14:58
Distribuído por sorteio
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24/10/2023 14:55
Juntada de Petição de outros documentos
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24/10/2023 14:54
Juntada de Petição de outros documentos
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24/10/2023 14:54
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/10/2023 14:54
Juntada de Petição de outros documentos
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24/10/2023 14:54
Juntada de Petição de outros documentos
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24/10/2023 14:53
Juntada de Petição de outros documentos
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24/10/2023 14:53
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/10/2023 14:53
Juntada de Petição de outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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