22/08/2025 08:06

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0941830-10.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INDENT LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA RÉU: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/06/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/06/2025 19:46

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 19:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 19:46

Juntada de Projeto de sentença
02/06/2025 19:46

Recebidos os autos
21/02/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
04/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:29

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:41

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:53

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 22:34

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 00:12

Decorrido prazo de AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S em 04/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2024 23:59.
14/05/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:48

Outras Decisões
13/03/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/03/2024 14:53

Expedição de Certidão.
30/11/2023 00:22

Decorrido prazo de DIETER MENDES HALL em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:22

Decorrido prazo de CHRISANI DA CRUZ MENDES CARVALHO em 29/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:25

Decorrido prazo de DIETER MENDES HALL em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:25

Decorrido prazo de CHRISANI DA CRUZ MENDES CARVALHO em 27/11/2023 23:59.
07/11/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:34

Embargos de declaração não acolhidos
01/11/2023 14:46

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 14:46

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 17:10

Declarada incompetência
31/10/2023 17:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2023 11:42

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 11:42

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:22

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/10/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:21

Expedição de Certidão.
25/10/2023 08:19

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/10/2023 14:58

Distribuído por sorteio
24/10/2023 14:55

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2023 14:54

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2023 14:54

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2023 14:54

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2023 14:54

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2023 14:53

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2023 14:53

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2023 14:53

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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