24/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 101ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0898558-63.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0898558-63.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00510951 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: PEDRO LUIZ DE FRANCA ADVOGADO: ANA CAROLINA MOURA DOS SANTOS OAB/RJ-207728 Relator: DES.

GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES Funciona: Ministério Público
13/06/2025 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/06/2025 08:22

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/03/2025 12:14

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:30

Juntada de Petição de contra-razões
17/02/2025 11:42

Juntada de Petição de apelação
10/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:24

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
10/11/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 07:56

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 11:18

Conclusos para julgamento
07/11/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:44

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 18:38

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/09/2024 23:59.
22/08/2024 00:53

Publicado Intimação em 19/08/2024.
18/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:23

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 08:20

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2024 23:59.
25/04/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:27

Juntada de Petição de diligência
25/04/2024 07:00

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:04

Expedição de Mandado.
12/04/2024 15:59

Expedição de Certidão.
13/11/2023 00:02

Publicado Intimação em 13/11/2023.
12/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 08:42

Conclusos ao Juiz
06/09/2023 17:24

Expedição de Certidão.
06/09/2023 17:24

Cancelada a movimentação processual
05/09/2023 00:43

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MOURA DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:37

Determinada a emenda à inicial
27/07/2023 18:04

Conclusos ao Juiz
27/07/2023 13:44

Expedição de Certidão.
26/07/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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