STJ - 0014477-86.2024.8.19.0000

05/06/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/06/2025 15:53

Transitado em Julgado em 05/06/2025

14/04/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331781/2025

14/04/2025 18:39

Protocolizada Petição 331781/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025

11/04/2025 11:29

Expedição de Ofício nº 000030/2025 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO JANEIRO comunicando resultado de julgamento via malote digital com o seguinte código de rastreabilidade: 30.***.***/5310-40

11/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de PEDRO PAULO FERREIRA DE ARAUJO e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

28/03/2025 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

27/03/2025 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000178-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

10/12/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/12/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/12/2024 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1099109/2024

10/12/2024 15:22

Protocolizada Petição 1099109/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2024

28/10/2024 17:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/10/2024 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/10/2024 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO