TJRJ - 0257971-53.2020.8.19.0001
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
25/07/2025 22:25
Juntada de petição
 - 
                                            
26/06/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
25/06/2025 00:00
Intimação
1.
Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC/2015. 2.
Havendo impugnação, ao Impugnado. 3.
Decorrido o prazo previsto no artigo 535, CPC/2015, sem a apresentação de impugnação, considerando que se trata de requisição de pequeno valor, e observado o disposto no AVISO 05/2020, da Presidência deste Egrégio Tribunal, expeça-se RPV e intime-se o MRJ na forma do andamento 68 a proceder ao pagamento do valor exequendo no prazo de 2 meses. 4.
Com o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente. 5.
Após, dê-se baixa e arquivem-se. - 
                                            
08/06/2025 09:03
Conclusão
 - 
                                            
08/06/2025 09:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
 - 
                                            
02/04/2025 15:10
Juntada de petição
 - 
                                            
02/04/2025 15:10
Processo Desarquivado
 - 
                                            
17/01/2024 14:19
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
17/01/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/10/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
06/10/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/09/2023 15:30
Juntada de petição
 - 
                                            
06/09/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
06/09/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/08/2023 15:40
Juntada de petição
 - 
                                            
14/06/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/06/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/06/2023 09:05
Conclusão
 - 
                                            
02/06/2023 09:05
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
 - 
                                            
25/04/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/02/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
10/02/2023 10:35
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/02/2023 10:35
Conclusão
 - 
                                            
21/11/2022 14:53
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/11/2022 14:53
Juntada de petição
 - 
                                            
21/11/2022 14:53
Processo Desarquivado
 - 
                                            
10/10/2022 21:07
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
06/09/2022 17:56
Conclusão
 - 
                                            
06/09/2022 17:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
 - 
                                            
06/09/2022 17:55
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/08/2022 15:56
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/08/2022 13:23
Juntada de petição
 - 
                                            
26/07/2022 14:56
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
02/05/2022 14:33
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/04/2022 16:11
Juntada de petição
 - 
                                            
19/04/2022 15:31
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/04/2022 15:12
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/01/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
26/01/2022 18:02
Conclusão
 - 
                                            
26/01/2022 18:02
Acolhida a exceção de pré-executividade
 - 
                                            
10/11/2021 14:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/11/2021 11:08
Juntada de petição
 - 
                                            
26/10/2021 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
24/10/2021 11:06
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/10/2021 11:06
Conclusão
 - 
                                            
21/10/2021 15:15
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/10/2021 18:33
Juntada de petição
 - 
                                            
10/09/2021 14:18
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/07/2021 16:04
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/07/2021 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
02/07/2021 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
02/07/2021 16:04
Juntada de petição
 - 
                                            
04/04/2021 16:11
Outras Decisões
 - 
                                            
04/04/2021 16:11
Conclusão
 - 
                                            
05/02/2021 07:49
Documento
 - 
                                            
31/12/2020 04:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
31/12/2020 04:28
Conclusão
 - 
                                            
31/12/2020 04:28
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/11/2020 04:25
Distribuição
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/11/2020                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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