19/09/2025 16:26

Baixa Definitiva
19/09/2025 16:25

Documento
27/08/2025 13:31

Retirada de pauta
27/08/2025 10:45

Documento
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0848341-50.2022.8.19.0001 Assunto: Compra e Venda / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Ação: 0848341-50.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00182647 APELANTE: RIO SAMPA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HORTIFRUTI EIRELI ADVOGADO: VALDIR DONIZETE FLORINDO DA SILVA OAB/RJ-185022 APELADO: PLANTEC COMERCIO DE HORTIGRANJEIROS LTDA ADVOGADO: JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR OAB/ES-020111 ADVOGADO: FLÁVIO VINICIUS GAYGHER OAB/ES-033571 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DECISÃO: Retire-se de pauta.

Homologo o acordo celebrado entre as partes e não conheço do recurso, monocraticamente, porque prejudicado (artigo 932, I e III do CPC).

Dê-se baixa e remetam-se imediatamente os autos ao juízo de origem.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

Desembargador AGOSTINHO TEIXEIRA RELATOR
25/08/2025 13:39

Documento
22/08/2025 21:33

Documento
22/08/2025 16:25

Homologação
22/08/2025 14:14

Conclusão
12/08/2025 13:04

Mero expediente
12/08/2025 08:18

Conclusão
07/08/2025 00:05

Publicação
06/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MÁRIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 27/08/2025, A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS.

OS ADVOGADOS QUE ESTEJAM REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERAO PETICIONAR NOS AUTOS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, INFORMANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME COMPLETO, OAB, ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) DO PATRONO QUE FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL, BEM COIMO FORNECER NUMERO DE TELEFONE PARA CONTATO.

OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA DEVERÃO SER FEITOS EXVCLUSIVAMENTE POR PETIÇÃO NOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NÃO SENDO DISPONIBILIZADA QUALQUER LISTA PARA ESTE FIM NO DIA DO JULGAMENTO. - 030.

APELAÇÃO 0848341-50.2022.8.19.0001 Assunto: Compra e Venda / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Ação: 0848341-50.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00182647 APELANTE: RIO SAMPA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HORTIFRUTI EIRELI ADVOGADO: VALDIR DONIZETE FLORINDO DA SILVA OAB/RJ-185022 APELADO: PLANTEC COMERCIO DE HORTIGRANJEIROS LTDA ADVOGADO: JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR OAB/ES-020111 ADVOGADO: FLÁVIO VINICIUS GAYGHER OAB/ES-033571 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direiuto Priuvado
05/08/2025 10:43

Inclusão em pauta
15/07/2025 18:13

Mero expediente
15/07/2025 10:58

Conclusão
15/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0848341-50.2022.8.19.0001 Assunto: Compra e Venda / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Ação: 0848341-50.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00182647 APELANTE: RIO SAMPA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HORTIFRUTI EIRELI ADVOGADO: VALDIR DONIZETE FLORINDO DA SILVA OAB/RJ-185022 APELADO: PLANTEC COMERCIO DE HORTIGRANJEIROS LTDA ADVOGADO: JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR OAB/ES-020111 ADVOGADO: FLÁVIO VINICIUS GAYGHER OAB/ES-033571 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: 1 - Retire-se da pauta de julgamento da sessão virtual. 2 - Inclua-se na pauta de julgamento da sessão presencial.
10/07/2025 16:53

Documento
10/07/2025 16:52

Retirada de pauta
10/07/2025 16:12

Pedido de inclusão
10/07/2025 09:50

Conclusão
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 16/07/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 151.

APELAÇÃO 0848341-50.2022.8.19.0001 Assunto: Compra e Venda / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Ação: 0848341-50.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00182647 APELANTE: RIO SAMPA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HORTIFRUTI EIRELI ADVOGADO: VALDIR DONIZETE FLORINDO DA SILVA OAB/RJ-185022 APELADO: PLANTEC COMERCIO DE HORTIGRANJEIROS LTDA ADVOGADO: JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR OAB/ES-020111 ADVOGADO: FLÁVIO VINICIUS GAYGHER OAB/ES-033571 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
30/06/2025 11:19

Inclusão em pauta
26/06/2025 00:05

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0848341-50.2022.8.19.0001 Assunto: Compra e Venda / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Ação: 0848341-50.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00182647 APELANTE: RIO SAMPA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HORTIFRUTI EIRELI ADVOGADO: VALDIR DONIZETE FLORINDO DA SILVA OAB/RJ-185022 APELADO: PLANTEC COMERCIO DE HORTIGRANJEIROS LTDA ADVOGADO: JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR OAB/ES-020111 ADVOGADO: FLÁVIO VINICIUS GAYGHER OAB/ES-033571 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual.
23/06/2025 18:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 11:04

Conclusão
14/03/2025 11:00

Distribuição
13/03/2025 15:21

Remessa
13/03/2025 15:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0805967-52.2023.8.19.0011

Celia Aparecida Viana da Silva

Graciele Teles Medeiros Keyer 0917400976...

Advogado: Marcos Vinicius Porto Pires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/05/2023 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0812026-52.2024.8.19.0001

Banco do Brasil S. A.

Monique Rose Fena de Paula

Advogado: Felipe da Silva Simao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/02/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0805525-62.2025.8.19.0061

Antonieta Dolores Quintilhan Webber Thom...

Itau Administradora de Consorcios LTDA

Advogado: Michel Webber Costa Novo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/06/2025 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0800428-51.2024.8.19.0050

Mariana Santiago Tavares Correa

Areafacil Servicos LTDA

Advogado: Samir Andrade Freire

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/02/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0848341-50.2022.8.19.0001

Plantec Comercio de Hortigranjeiros LTDA

Rio Sampa Distribuidora de Produtos Hort...

Advogado: Valdir Donizete Florindo da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/09/2022 17:18

Exibir Processo