08/09/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 14:48

Baixa Definitiva
01/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:25

Transitado em Julgado em 01/08/2025
24/07/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0812281-68.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MELCHIZEDEC DE SOUZA DOMINGUES RÉU: BANCO DO BRASIL SA, TITANIUM PUBLICACOES E EDITORA LTDA Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
03/07/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 02:31

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 02:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/06/2025 23:59.
15/05/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:17

Recebidos os autos
06/05/2025 10:17

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/02/2025 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:58

Juntada de Petição de contra-razões
29/01/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0812281-68.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MELCHIZEDEC DE SOUZA DOMINGUES RÉU: BANCO DO BRASIL SA, TITANIUM PUBLICACOES E EDITORA LTDA Defiro a gratuidade de justiça ao recorrente.

Recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão.

RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
22/01/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/01/2025 16:16

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:16

Expedição de Certidão.
05/12/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/12/2024 23:59.
25/11/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:25

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 17:31

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 17:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 17:31

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 17:31

Recebidos os autos
02/10/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
02/10/2024 11:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/10/2024 11:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
02/10/2024 11:51

Juntada de Ata da Audiência
01/10/2024 19:35

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 09:46

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 12:30

Juntada de aviso de recebimento
31/05/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 15:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/10/2024 11:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/05/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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