TJRJ - 0088099-04.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secao de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 12:51
Documento
-
09/07/2025 13:19
Confirmada
-
09/07/2025 13:18
Confirmada
-
09/07/2025 00:05
Publicação
-
03/07/2025 17:01
Documento
-
03/07/2025 16:18
Conclusão
-
03/07/2025 13:01
Procedência
-
16/06/2025 16:23
Confirmada
-
16/06/2025 00:05
Publicação
-
13/06/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 03/07/2025, A PARTIR DAS 13:01, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 010.
ACAO RESCISORIA 0088099-04.2024.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0026260-81.2018.8.19.0066 Protocolo: 3204/2024.00974148 AUTOR: DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO: RENATA LOURES MOREIRA OAB/MG-106885 REU: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA Relator: DES.
MARIA TERESA PONTES GAZINEU (a) Luisi Danelli Rocha, Diretora do Departamento de Processos da Seção de Direito Privado, de Direito Público e das Câmaras de Direito Empresarial Reunidas. -
12/06/2025 17:56
Inclusão em pauta
-
08/05/2025 17:52
Documento
-
03/04/2025 12:20
Documento
-
01/04/2025 22:59
Pedido de inclusão
-
24/02/2025 13:14
Conclusão
-
11/02/2025 17:14
Confirmada
-
04/02/2025 11:29
Mero expediente
-
30/01/2025 12:50
Conclusão
-
29/01/2025 17:40
Documento
-
16/12/2024 17:05
Documento
-
22/11/2024 14:04
Documento
-
09/11/2024 10:50
Mero expediente
-
07/11/2024 15:43
Conclusão
-
05/11/2024 15:58
Documento
-
25/10/2024 00:06
Publicação
-
25/10/2024 00:05
Publicação
-
24/10/2024 12:20
Decisão
-
23/10/2024 13:10
Conclusão
-
23/10/2024 13:07
Expedição de documento
-
23/10/2024 13:00
Distribuição
-
22/10/2024 12:41
Documento
-
22/10/2024 12:40
Remessa
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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