TJRJ - 0042929-74.2022.8.19.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 00.092.265/2517-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GAIA SILVA & ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

LEANDRO DAUMAS PASSOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 17:22

    Documento

  • 17/09/2025 17:04

    Conclusão

  • 17/09/2025 13:00

    Não-Provimento

  • 08/09/2025 13:24

    Confirmada

  • 08/09/2025 00:05

    Publicação

  • 04/09/2025 14:45

    Inclusão em pauta

  • 15/08/2025 16:39

    Pedido de inclusão

  • 01/07/2025 14:13

    Conclusão

  • 01/07/2025 12:54

    Documento

  • 10/06/2025 11:21

    Confirmada

  • 10/06/2025 00:05

    Publicação

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0042929-74.2022.8.19.0001 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0042929-74.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00025003 APTE: GAIA SILVA & ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA OAB/RJ-075970 ADVOGADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS OAB/RJ-093571 APDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

    PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS DESPACHO: 1 - Recebo o recurso de agravo interno, eis que interposto tempestivamente. 2 - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para se manifestar(em) no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.021, §2º do NCPC, eis que não exercido o juízo de retratação. 3 - Decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento. (7)

  • 06/06/2025 14:01

    Mero expediente

  • 05/06/2025 13:40

    Conclusão

  • 21/05/2025 14:42

    Documento

  • 21/05/2025 14:41

    Documento

  • 13/05/2025 11:43

    Confirmada

  • 13/05/2025 00:05

    Publicação

  • 30/04/2025 19:54

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 25/02/2025 13:13

    Conclusão

  • 24/02/2025 18:25

    Documento

  • 04/02/2025 11:06

    Confirmada

  • 04/02/2025 00:05

    Publicação

  • 31/01/2025 14:16

    Mero expediente

  • 31/01/2025 13:19

    Conclusão

  • 28/01/2025 17:01

    Documento

  • 28/01/2025 11:46

    Mero expediente

  • 27/01/2025 14:19

    Conclusão

  • 23/01/2025 16:57

    Documento

  • 16/01/2025 12:44

    Confirmada

  • 16/01/2025 10:11

    Mero expediente

  • 15/01/2025 14:17

    Conclusão

  • 14/01/2025 16:49

    Documento

  • 03/12/2024 11:29

    Confirmada

  • 03/12/2024 00:05

    Publicação

  • 25/11/2024 11:01

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 20/08/2024 14:48

    Conclusão

  • 20/08/2024 14:47

    Documento

  • 05/08/2024 11:02

    Confirmada

  • 05/08/2024 00:05

    Publicação

  • 01/08/2024 15:50

    Mero expediente

  • 01/08/2024 14:22

    Conclusão

  • 31/07/2024 18:04

    Documento

  • 31/07/2024 11:53

    Mero expediente

  • 30/07/2024 15:02

    Conclusão

  • 30/07/2024 15:01

    Documento

  • 15/07/2024 11:14

    Confirmada

  • 15/07/2024 00:05

    Publicação

  • 11/07/2024 15:58

    Mero expediente

  • 11/07/2024 14:12

    Conclusão

  • 10/07/2024 14:14

    Documento

  • 24/06/2024 12:25

    Confirmada

  • 24/06/2024 00:05

    Publicação

  • 21/06/2024 16:42

    Provimento

  • 13/03/2024 13:00

    Conclusão

  • 28/02/2024 12:03

    Confirmada

  • 28/02/2024 11:27

    Mero expediente

  • 24/01/2024 00:06

    Publicação

  • 22/01/2024 11:08

    Conclusão

  • 22/01/2024 11:00

    Distribuição

  • 19/01/2024 17:21

    Remessa

  • 19/01/2024 11:14

    Remessa

  • 19/01/2024 11:12

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Despacho • Arquivo

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