03/09/2025 01:43

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:43

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 16:39

Juntada de Petição de contestação
30/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 01:38

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIANA COIMBRA DA ROCHA - CPF: *41.***.*10-66 (AUTOR).
21/07/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:27

Decorrido prazo de SUELEN CRISTINA LIBERATO DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Vila Inhomirim, MAGÉ - RJ - CEP: 25915-000 CERTIDÃO Processo: 0801571-07.2025.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANA COIMBRA DA ROCHA RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL , QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Certifico que: a) (X) há pedido de gratuidade de justiça, a ser apreciado pelo MM.

Juiz; b) (X) os documentos anexados a esta inicial pertencem às partes presentes; c) (X) os documentos anexados a esta inicial estão legíveis; d) (X) a representação processual está correta; e) (X) o cadastro das partes corresponde às partes mencionadas na inicial; f) ( ) há efetivamente necessidade de prioridade para idoso; g) ( X ) há efetivamente pedido de antecipação de tutela; h) (X) o endereço da parte corresponde à área de competência deste juízo; i) (X) Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2022 procedi à pesquisa no D.C.P e PJee não identifiquei outros processos envolvendo as mesmas partes destes autos, além deste. i) ((X) À parte autora para atender ao art. 255, II do Código de Normas da CGJ/RJ que segue abaixo: “Art. 255.

O serventuário de Vara com competência cível praticará, independentemente de despacho judicial, os seguintes atos: II - intimar a parte a complementar as custas faltantes, quando prevista a possibilidade de complementação, bem como juntar cópia da última declaração de imposto de renda, do último comprovante de remuneração, da última folha anotada da carteira de trabalho e esclarecer acerca de seus meios de subsistência, na hipótese de formular requerimento de gratuidade de justiça;” Assim, para fins da apreciação/concessão da gratuidade de justiça o Juízo requer os seguintes documentos comprobatórios sobre os meios de subsistência: -Cópia da última declaração da declaração do imposto de renda (2024).

No caso de não declarar, venha a declaração de que não faz imposto de renda, sob as penas da lei; -Cópia do último comprovante de remuneração (contracheque) e não havendo, venha o extrato bancário.

No caso de aposentadoria, venha o extrato do benefício; -Cópia da CTPS (identificação e folhas anotadas). - esclareceros seus meios de subsistência; No caso dos autos informo que faltam os seguintes documentos necessários para a análise do pedido de gratuidade de justiça: -Cópia da última declaração da declaração do imposto de renda (2025).

No caso de não declarar, venha a declaração de que não faz imposto de renda, sob as penas da lei; -Cópia do último comprovante de remuneração (contracheque) e não havendo, venha o extrato bancário “atualizado”.

No caso de aposentadoria, venha o extrato do benefício; Em caso de Microempreendedor individual o extrato de movimentação bancária dos dois últimos meses do faturamento e a declaração atual do I.R do representante legal. l) ( )À parte autora para atender ao art. 255, I do Código de Normas da CGJ/RJ que segue abaixo: “Art. 255.

O serventuário de Vara com competência cível praticará, independentemente de despacho judicial, os seguintes atos: I - intimar a parte para regularizar a petição inicial quando estase encontrar sem assinatura, desacompanhada de procuração, desde que não haja pedido liminar ou de antecipação dos efeitos da tutela; Certifico ainda que a parte ré apresentou espontaneamente e tempestivamente, a sua contestação ID 186053796.

MAGÉ, 13 de junho de 2025.

CARLOS MURILO DOS SANTOS NASCIMENTO
13/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:39

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:55

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:02

Declarada incompetência
08/04/2025 12:22

Conclusos para decisão
04/04/2025 17:04

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/03/2025 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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