09/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0947662-24.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0947662-24.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00626488 APELANTE: NELY SILVA VIANNA ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-065437 ADVOGADO: FERNANDA CRISTINA BARBOSA SANTIAGO HAACK OAB/RJ-138404 ADVOGADO: FLAVIA SOUZA E SILVA OAB/RJ-066340 ADVOGADO: MATHEUS OLIVEIRA ROSA DE ARAÙJO OAB/RJ-241797 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL DESPACHO: Às partes para que se manifestem sobre o andamento do feito.
18/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
18/07/2024 13:38

Expedição de Certidão.
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/07/2024 23:59.
04/06/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:43

Expedição de Certidão.
28/04/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MEDINA MONNERAT em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 00:12

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA ROSA DE ARAUJO em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 00:12

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA BARBOSA SANTIAGO HAACK em 26/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA ROSA DE ARAUJO em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA BARBOSA SANTIAGO HAACK em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MEDINA MONNERAT em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 13:29

Juntada de Petição de apelação
29/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:20

Julgado improcedente o pedido
27/02/2024 15:02

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 00:41

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:11

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 13:11

Expedição de Certidão.
01/02/2024 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2024 23:59.
28/12/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2023 13:48

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 10:23

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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