09/09/2025 12:12

Confirmada
09/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 12:52

Conclusão
04/09/2025 12:19

Documento
03/09/2025 18:17

Conclusão
03/09/2025 13:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
26/08/2025 12:22

Confirmada
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 03/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 082.

APELAÇÃO 0962551-80.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0962551-80.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00905200 APELANTE: MARIA LUCIA GUINANCIO CARVALHO ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS
22/08/2025 14:46

Inclusão em pauta
11/08/2025 11:49

Pedido de inclusão
02/07/2025 15:31

Conclusão
02/07/2025 15:20

Documento
10/06/2025 11:21

Confirmada
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0962551-80.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0962551-80.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00905200 APELANTE: MARIA LUCIA GUINANCIO CARVALHO ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS DESPACHO: 1 - Recebo o recurso de embargos de declaração, eis que tempestivos. 2 - Intime(m)-se o(s) embargado(s) para se manifestar(em) no prazo de 05(cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, §2º do NCPC. 3 - Decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento. (4 )
04/06/2025 15:07

Mero expediente
04/06/2025 14:07

Conclusão
13/05/2025 16:53

Documento
13/05/2025 16:52

Documento
29/04/2025 11:48

Confirmada
29/04/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 10:04

Conclusão
26/03/2025 17:57

Documento
26/03/2025 17:15

Conclusão
26/03/2025 13:01

Não-Provimento
18/03/2025 13:08

Confirmada
18/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 17:19

Inclusão em pauta
20/02/2025 20:23

Pedido de inclusão
16/01/2025 14:31

Conclusão
14/01/2025 15:27

Documento
13/01/2025 12:26

Mero expediente
05/12/2024 13:17

Conclusão
03/12/2024 15:53

Documento
22/11/2024 00:05

Publicação
14/11/2024 16:57

Confirmada
14/11/2024 16:17

Mero expediente
14/11/2024 14:50

Conclusão
14/11/2024 14:27

Documento
14/10/2024 11:31

Confirmada
14/10/2024 00:05

Publicação
11/10/2024 13:13

Provimento
10/10/2024 00:06

Publicação
08/10/2024 11:09

Conclusão
08/10/2024 11:00

Distribuição
07/10/2024 15:13

Remessa
07/10/2024 15:11

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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