16/09/2025 01:01

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 02:08

Decorrido prazo de WIVERSON DE OLIVEIRA BAPTISTA em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 16:15

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 22:33

Expedição de Mandado.
30/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 29/05/2025.
30/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0806035-71.2024.8.19.0203 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

RÉU: WIVERSON DE OLIVEIRA BAPTISTA 1- Deixo de apreciar a contestação apresentada, considerando o julgamento do tema 1040 pelo E.

STJ, que firmou a seguinte tese: “Na ação de busca e apreensão de que trata o Decreto-Lei nº 911/69, a análise da contestação somente deve ocorrer após a execução da medida liminar”. 2 - Intime-se pessoalmente a parte ré, conforme o endereço indicado no lv.108907490, para regularizar a sua representação processual, bem como para indicar a correta localização do veículo, no prazo de 10 dias, sob pena da multa prevista no art. 77, inciso IV, parágrafo único do CPC. 2 - Não havendo a manifestação da parte ré no prazo acima mencionado, diga a parte autora, em cinco dias, se pretende a conversão em ação de execução na forma do art. 4º do Decreto 911/69, com a alteração promovida pela Lei 13.043/2014, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO Juiz Titular
27/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:09

Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
02/04/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:58

Juntada de Petição de diligência
09/01/2025 18:08

Expedição de Mandado.
08/01/2025 16:24

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:21

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 18:09

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 17:07

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 18:11

Expedição de Mandado.
12/03/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:01

Concedida a Medida Liminar
27/02/2024 12:42

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 12:42

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:41

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/02/2024 08:54

Expedição de Certidão.
26/02/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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