04/08/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 15:22

Baixa Definitiva
04/08/2025 15:21

Expedição de Informações.
04/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:00

Transitado em Julgado em 04/08/2025
30/07/2025 01:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PESSOA DA SILVA em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:35

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:35

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS SILVA MOREIRA em 22/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande Rua Engenheiro Neves da Rocha, s/n, Sala 112, Cidade Nova, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 DESPACHO Processo: 0800011-12.2022.8.19.0069 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ROBERTO PESSOA DA SILVA RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Considerando que houve requerimentode penhora no rosto dos autos, conforme ofício de index 175869848,oriundo da Vara Única desta Comarca, nos autos do Processo nº 0005570-56.2017.8.19.0069, informo que o presente feito foi julgado improcedente, conforme sentença proferida em index 206309741,não havendo qualquer valor a ser levantado ou crédito constituídoem favor da parte autora PAULO ROBERTO PESSOA DA SILVA neste processo.

Assim, não subsistem efeitos práticos da penhora no rosto dos autos, diante da inexistência de quantia a ser reservada ou transferida.

Após certificado quanto ao trânsito em julgado, cientifique-se o juízo requisitante, encaminhando-se cópia da presente decisão, do Projeto de Sentença de index 206158440, e da Sentença homologatória de index 206309741.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

IGUABA GRANDE, 8 de julho de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Substituto
08/07/2025 22:20

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 15:03

Expedição de Mandado.
08/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 17:52

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:23

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 17:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2025 20:50

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 20:50

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 20:50

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2025 20:50

Recebidos os autos
24/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS CHEVRAND PEREIRA DUARTE
10/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande Rua Engenheiro Neves da Rocha, s/n, Sala 112, Cidade Nova, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 DESPACHO Processo: 0800011-12.2022.8.19.0069 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ROBERTO PESSOA DA SILVA RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Remetam-se os autos ao Ilmo.

Juiz Leigo.

IGUABA GRANDE, 6 de junho de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Substituto
06/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 11:16

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:14

Juntada de petição
27/05/2025 14:17

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 10:51

Expedição de Mandado.
13/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:43

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:41

Juntada de petição
18/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:03

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:03

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 17:28

Juntada de petição
18/06/2024 15:43

Juntada de Petição de diligência
13/06/2024 11:51

Expedição de Mandado.
10/06/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:54

Publicado Intimação em 03/04/2024.
04/04/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:41

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 16:40

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 18:25

Conclusos ao Juiz
10/01/2024 18:25

Expedição de Certidão.
24/10/2023 19:22

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 12:43

Expedição de Mandado.
16/10/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:20

Conclusos ao Juiz
17/08/2023 16:26

Expedição de Certidão.
22/05/2023 13:38

Juntada de Petição de diligência
17/05/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 14:35

Expedição de Mandado.
10/05/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 00:23

Publicado Intimação em 01/03/2023.
01/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
28/02/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 14:09

Conclusos ao Juiz
24/02/2023 14:09

Expedição de Certidão.
12/02/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 15:13

Expedição de Certidão.
26/01/2023 23:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 00:14

Publicado Intimação em 19/12/2022.
17/12/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
16/12/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 20:11

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 13:39

Conclusos ao Juiz
12/12/2022 13:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/12/2022 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
12/12/2022 13:39

Juntada de Ata da Audiência
12/12/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 09:28

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 09:34

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 11:58

Expedição de Certidão.
16/08/2022 11:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2022 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
15/08/2022 00:21

Publicado Intimação em 15/08/2022.
13/08/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
11/08/2022 20:11

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 20:11

Aguarde-se a Audiência
02/08/2022 00:38

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PESSOA DA SILVA em 01/08/2022 23:59.
29/07/2022 15:47

Conclusos ao Juiz
29/07/2022 15:47

Audiência Conciliação realizada para 29/07/2022 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
29/07/2022 15:47

Juntada de Ata da Audiência
28/07/2022 17:28

Juntada de Petição de contestação
28/07/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 18:28

Juntada de Petição de diligência
20/05/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 14:31

Expedição de Mandado.
03/05/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 11:43

Expedição de Certidão.
16/02/2022 12:32

Audiência Conciliação redesignada para 29/07/2022 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
28/01/2022 10:52

Expedição de Certidão.
21/01/2022 17:07

Expedição de Ofício.
12/01/2022 10:06

Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2022 14:49

Expedição de Certidão.
11/01/2022 14:48

Desentranhado o documento
11/01/2022 14:48

Cancelada a movimentação processual
11/01/2022 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2022 14:44

Conclusos ao Juiz
11/01/2022 14:44

Audiência Conciliação designada para 14/10/2022 13:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
11/01/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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