23/05/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 13:15

Baixa Definitiva
23/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:14

Transitado em Julgado em 23/05/2025
25/04/2025 17:33

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:57

Outras Decisões
16/04/2025 11:37

Conclusos para decisão
16/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 Ato Ordinatório Processo: 0811709-53.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TECSUN ENERGY LTDA RÉU: MEU FINANCIAMENTO SOLAR LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

VOLTA REDONDA, 14 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/04/2025 14:11

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/04/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:36

Recebidos os autos
14/04/2025 08:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/01/2025 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/01/2025 13:24

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:04

Juntada de Petição de contra-razões
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de TECSUN ENERGY LTDA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/12/2024 11:46

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:45

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:44

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/12/2024 11:19

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:19

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de TECSUN ENERGY LTDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MEU FINANCIAMENTO SOLAR LTDA em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:00

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0811709-53.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TECSUN ENERGY LTDA RÉU: MEU FINANCIAMENTO SOLAR LTDA Recebo os Embargos de Declaração opostos no ID 156860149, eis que tempestivos e apontam vício de omissão na sentença embargada ID 154557849.

O embargante alega, em síntese, que a sentença condenou o réu a indenizar a parte autora com o valor contratado de R$ 21.000,00, mas determinou que o referido valor fosse atualizado desde o desembolso, todavia, não houve o desembolso desse valor.

Requer, portanto, que fixe a data correta para o desembolso, bem como para que diga qual o índice de correção monetária que deve ser aplicado.

Com efeito, não houve o efetivo desembolso do valor, devendo, portanto, esse ser atualizado a partir da aprovação do financiamento, utilizando os índices de correção e juros constantes do site deste tribunal.

Pelo exposto, acolho os Embargos de Declaração opostos, modificando a sentença embargada, em sua parte dispositiva, passando a constar o seguinte: "(...)condenar a Empresa Ré a indenizar à autora os valores contratualmente estabelecidos, totalizando de R$21.000,00 (vinte e um mil reais), acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação bem como de correção monetária desde a data da aprovação do financiamento(...)." Procedida a retificação acima, fica mantida, quanto ao mais, tal como lançada, a sentença embargada ID 154557849.

VOLTA REDONDA, 22 de novembro de 2024.

ROBERTO HENRIQUE DOS REIS Juiz Substituto
22/11/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:54

Embargos de Declaração Acolhidos
21/11/2024 15:09

Conclusos para julgamento
19/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 07:41

Conclusos para julgamento
14/11/2024 07:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/11/2024 07:40

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 07:40

Recebidos os autos
10/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO AUGUSTO TAVARES ALVES DE SIQUEIRA
10/10/2024 10:31

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 10:25 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
10/10/2024 10:31

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:51

Juntada de Petição de outros documentos
23/09/2024 19:12

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 14:25

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:57

Outras Decisões
27/08/2024 15:57

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2024 12:47

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:40

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 16:39

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:35

Expedição de Certidão.
22/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 14:20

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 10:25 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
18/07/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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