12/02/2025 09:26

Baixa Definitiva
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0810687-13.2024.8.19.0210 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CIV Ação: 0810687-13.2024.8.19.0210 Protocolo: 8818/2024.00153220 RECTE: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: DANIELI DA CRUZ SOARES OAB/SP-257614 RECORRIDO: CAIO ROSSI DA SILVA ADVOGADO: ROSILAINE DE MAGALHÃES RITA OAB/RJ-099402 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA TEXTO: P. 810687-13 Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal Cível em dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de dano moral.

Ainda que tenha havido falha da ré, a questão não foi capaz de gerar maiores consequências, não tendo havido ofensa à honra do autor.

Sem ônus sucumbenciais por se tratar de recurso com êxito.
04/12/2024 11:00

Provimento
30/11/2024 09:38

Conclusão
27/11/2024 00:05

Publicação
13/11/2024 00:05

Publicação
11/11/2024 11:09

Inclusão em pauta
11/11/2024 11:06

Determinação
11/11/2024 11:00

Retirada de pauta
04/11/2024 00:05

Publicação
01/11/2024 11:45

Inclusão em pauta
01/11/2024 09:25

Conclusão
01/11/2024 09:22

Distribuição
01/11/2024 09:21

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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