14/05/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 11:27

Baixa Definitiva
14/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:26

Transitado em Julgado em 31/03/2025
14/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 06:56

Recebidos os autos
01/04/2025 06:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/01/2025 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
23/12/2024 15:54

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2024 00:14

Publicado Decisão em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/12/2024 16:12

Conclusos para decisão
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MARCIO DANTAS MATIAS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de Claro S.A. em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:58

Decorrido prazo de MARCIO DANTAS MATIAS em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:39

Publicado Despacho em 22/11/2024.
02/12/2024 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 12:38

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:25

Conclusos para despacho
18/11/2024 17:25

Expedição de Certidão.
18/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 16:16

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:16

Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 09:31

Conclusos para julgamento
10/11/2024 11:03

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/11/2024 11:03

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2024 11:03

Recebidos os autos
01/10/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
01/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:41

Expedição de Informações.
24/09/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:41

Decorrido prazo de MARCIO DANTAS MATIAS em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:47

Decorrido prazo de Claro S.A. em 19/09/2024 23:59.
17/09/2024 11:24

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:42

Expedição de Informações.
03/09/2024 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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