05/09/2025 01:05

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
01/09/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 18:05

Recebidos os autos
01/09/2025 18:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:37

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2025 02:39

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0826709-73.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE DE SOUZA MARTINS RÉU: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA Defiro a gratuidade de justiça à parte autora/recorrente e, por consequência, tendo em vista o certificado, recebo o recurso inominado interposto somente no efeito devolutivo. À parte recorrida para contrarrazões.

Intime-se.

Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
02/07/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/07/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0826709-73.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE DE SOUZA MARTINS RÉU: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA Venha, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos; 2 - Contracheque atualizado, se for o caso; 3 - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses; 4 - Justificativa pormenorizada de como obtém seu sustento.

Em caso de se tratar de autor dependente de pais ou cônjuge, venham os respectivos comprovantes de bens e rendimentos destes.

Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 12:56

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:30

Transitado em Julgado em 03/06/2025
10/03/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 00:25

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 18:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/01/2025 14:06

Conclusos para julgamento
14/01/2025 14:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/01/2025 14:03

Juntada de Projeto de sentença
14/01/2025 14:03

Recebidos os autos
09/12/2024 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
09/12/2024 11:01

Audiência Conciliação realizada para 09/12/2024 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/12/2024 11:01

Juntada de Ata da Audiência
06/12/2024 20:43

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 01:20

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/10/2024 09:53

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 13:04

Audiência Conciliação designada para 09/12/2024 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/10/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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