11/09/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0812718-61.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO MOTO Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos.

No mérito, deixo de acolhê-los, na medida em que não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão lançada.

Em verdade, a parte embargante pretende rediscutir a matéria, devendo interpor o recurso próprio para tal fim.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO Juiz Titular
12/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:01

Outras Decisões
29/05/2025 18:45

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 18:45

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:19

Juntada de Petição de contra-razões
31/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:32

Outras Decisões
12/03/2025 14:39

Conclusos para decisão
13/12/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/12/2024 11:48

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:48

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:45

Decorrido prazo de LUIS JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:34

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 10/09/2024 23:59.
06/09/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:51

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:17

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 13:44

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:14

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 12:45

Expedição de Certidão.
30/06/2023 11:23

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:54

Decorrido prazo de mercadolivre.com atividades de internet ltda em 19/06/2023 23:59.
01/06/2023 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 01:56

Decorrido prazo de EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS em 29/05/2023 23:59.
26/04/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 18:22

Decisão Interlocutória de Mérito
12/04/2023 16:19

Conclusos ao Juiz
12/04/2023 16:19

Expedição de Certidão.
11/04/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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