09/01/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 15:38

Baixa Definitiva
09/01/2025 15:37

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:37

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:37

Transitado em Julgado em 09/01/2025
18/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:57

Recebidos os autos
13/11/2024 07:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/09/2024 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/09/2024 16:00

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:10

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 22:55

Outras Decisões
26/07/2024 14:36

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 14:36

Expedição de Certidão.
26/07/2024 00:05

Decorrido prazo de EDISON FRANCISCO GARCIA VIANNA JUNIOR em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:05

Decorrido prazo de EDISON FRANCISCO GARCIA VIANNA JUNIOR em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:16

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 16/07/2024 23:59.
08/07/2024 18:33

Expedição de Certidão.
08/07/2024 18:33

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2024 00:03

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:34

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:34

Outras Decisões
03/07/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
29/06/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 12:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/06/2024 18:15

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 18:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/06/2024 18:15

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2024 18:15

Recebidos os autos
16/05/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DE REZENDE BELISARIO
16/05/2024 14:37

Audiência Conciliação realizada para 16/05/2024 14:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/05/2024 14:37

Juntada de Ata da Audiência
16/05/2024 13:09

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 14:41

Juntada de Petição de certidão
03/04/2024 09:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 09:18

Audiência Conciliação designada para 16/05/2024 14:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/04/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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