24/09/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 16:23

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 03:22

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 03:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:47

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA RIBEIRO COUTINHO em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 23:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 01:02

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

1) Considerando o certificado pela serventia, rejeito os argumentos apresentados pela parte Ré na petição ID 200399633. 2) Diga a parte Autora, em 05 dias, se dá TOTAL quitação ao feito, com relação a TODAS as obrigações (de fazer e de pagar) estabelecidas na sentença, valendo o silêncio como anuência/quitação tácita.

Deve o Autor fornecer os dados necessários para a expedição do mandado de pagamento no mesmo prazo, no hipótese de quitação. 3) Sendo positiva a resposta, expeça-se mandado de pagamento dos valores depositados em favor da parte Autora, independentemente de nova conclusão.

Após, adotadas as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquive-se. 4) Se negativo, venham os motivos em 05 dias, acompanhada de planilha atualizada e documentos que comprovem o alegado, informado objetivamente o crédito perseguido, sob pena de renuncia a eventual diferença.

Deve a parte Autora atentar para a compensação de eventuais penhoras/depósitos efetuados.
22/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 15:50

Juntada de Certidão
23/07/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 01:31

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA RIBEIRO COUTINHO em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 10:56

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:29

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:36

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/05/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 13:54

Juntada de Certidão
13/05/2025 00:49

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA RIBEIRO COUTINHO em 12/05/2025 23:59.
10/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:07

Juntada de Certidão
25/03/2025 01:31

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA RIBEIRO COUTINHO em 24/03/2025 23:59.
25/02/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:34

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 19:00

Expedição de Certidão.
31/01/2025 19:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2025 01:20

Conclusos para decisão
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo de CACAUBRASIL COSMETICS - COMERIO DE COSMETICOS LTDA. em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 11:27

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 08:56

Conclusos para despacho
03/12/2024 08:02

Expedição de Certidão.
03/12/2024 08:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/12/2024 08:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA RIBEIRO COUTINHO em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Ao autor para dizer se pretende executar o julgado, manifestando-se inclusive sobre o cumprimento de obrigação de fazer, caso haja.

Em caso positivo, venha a petição acompanhada de planilha atualizada e nº do CNPJ do executado, ciente de que os juros e a correção monetária devem ser calculados de acordo com o período determinado na sentença ou acórdão, e que a multa do artigo 523, §1º do CPC somente é devida a partir do transcurso do prazo de quinze dias após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão.

Atente ainda que os honorários somente são devidos se houver fixação.

Caso haja multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, esta somente é devida partir da ciência do réu do seu arbitramento, não devendo incidir sobre o valor das astreintes: juros, correção monetária e multa do artigo 523, §1º do CPC.

Em caso de acordo, somente é devida a multa estabelecida neste.

Fica ciente o autor de que a apresentação de planilha fora dos parâmetros acima estabelecidos levará ao seu indeferimento.

Cumpra o estabelecido no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por inércia da parte.". (Portaria 01/2011, Art. 4º, XVII, 1º JEC - Atos Ordinatórios)
11/11/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:05

Juntada de petição
23/10/2024 19:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/10/2024 19:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/10/2024 17:35

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:35

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 00:48

Decorrido prazo de CACAUBRASIL COSMETICS - COMERIO DE COSMETICOS LTDA. em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:46

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA RIBEIRO COUTINHO em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 07/10/2024.
07/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 13:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/09/2024 00:11

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 00:11

Juntada de Projeto de sentença
30/09/2024 00:11

Recebidos os autos
23/09/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA MARINHO DE MESQUITA
23/09/2024 10:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
23/09/2024 10:43

Juntada de Ata da Audiência
03/09/2024 14:40

Juntada de petição
01/09/2024 21:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2024 21:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/09/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
01/09/2024 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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